O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que pode pautar o procedimento sobre o auxílio-moradia de magistrados ainda este ano no Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual também é presidente. Toffoli afirmou ainda que “provavelmente” a pauta deve ser analisada na sessão do dia 18. O magistrado disse ainda que…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de…
A Promotoria de Tóquio solicitou uma nova ordem de prisão contra Carlos Ghosn por suspeitas de que o executivo também declarou rendimentos abaixo do que realmente recebeu por outros três anos, informa a imprensa japonesas. Carlos Ghosn, demitido da presidência nos conselhos de administração da Nissan e da Mitsubishi Motors após sua detenção em Tóquio…
A Polícia Federal (PF) vai apurar em um inquérito a discussão entre o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, ocorrida nesta terça-feira (4), em um voo que ia de São Paulo para Brasília. Após ouvir do advogado que o Supremo é uma “vergonha”, o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas e suspendeu a votação do habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até então, apenas Edson Fachin e Cármen Lúcia haviam se manifestado pela rejeição do pedido na Segunda Turma do STF. Com isso, o julgamento fica suspenso até…
Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã de hoje (5), mandados judiciais referentes à 57ª fase da Operação Lava Jato. A informação é do site G1. Um dos mandados de busca e apreensão é contra Omar Emir Chaves Neto, no Rio de Janeiro (RJ). Ele é diretor de uma empresa de transporte marítimo. Chaves Neto…
O advogado Cristiano Caiado de Acioli foi levado nesta terça-feira (4) para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois de ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, no interior de um avião, que o Supremo Tribunal Federal é “uma vergonha”. O caso ocorreu em um voo comercial que saiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo,…
Condenado em segunda instância a quatro anos e meio de prisão por formação de quadrilha, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho teve a condenação mantida hoje (4) em decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O julgamento dos embargos de declaração, a pedido da defesa, começou por volta das 14h15. Por 3 votos…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) conquistaram o Selo Justiça em Números na categoria Ouro. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer os tribunais brasileiros que investem na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas…
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