Promotor baiano da Operação Adsumus é convidado por Dodge para a Lava Jato

O promotor de Justiça baiano João Paulo Santos Schoucair, participante da equipe que conduz as investigações da Operação Adsumus, foi convidado pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para integrar a força-tarefa da Lava Jato, especificamente nos casos que envolvem pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Adsumus, Schoucair lida com um…

CNJ determina que TJBA exonere todos os servidores efetivados sem concurso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na manhã desta terça (17), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia exonerasse 248 servidores que não eram concursados, mas que eram tratados como estáveis. A decisão foi proferida no pedido de providências 0002182-27.2016.2.00.0000, pelo Conselheiro Valdetário Monteiro, após petição em que Jonilson Ribeiro Gonçalves, informou…

MP recomenda revogação da portaria que dificulta punição de trabalho escravo

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho encaminharam nesta terça (17) ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, uma recomendação para que revogue a Portaria 1.129, editada na segunda-feira (16), “por vício de ilegalidade”, e dá prazo de dez dias para resposta. Em quatro páginas, a recomendação diz que a portaria contraria o…

Irmãos Batista viram réus por uso indevido de informação privilegiada

A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta segunda (16) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os empresários Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, e os tornou réus pela prática dos crimes de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada. “Considero existirem suficientes indícios de autoria em relação a cada um…

OAB se manifesta contra rumores de que o TJ-BA vai criar mais dez cargos de desembargadores

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, manifestou indignação diante dos rumores de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai criar mais dez cargos de desembargadores e, junto com esta criação, mais 20 cargos de assessor de desembargador (dois para cada) e dez cargos de assistente de…

Curso de Pós-graduação em Direito e Gestão Ambiental da Faculdade 2 de Julho tem matrículas abertas

O curso de pós-graduação em Direito e Gestão Ambiental da Faculdade 2 de Julho está com inscrições abertas para a nova turma que iniciará no dia 20 de outubro. O curso tem o objetivo de propiciar aos profissionais que atuam nas demandas do meio ambiente, uma sólida formação e o instrumental de gestão do meio ambiente para…