A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou um Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. O texto, publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (21), ainda cria a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre as disposições previstas, estão a criação, em todas as seccionais e subseções, em caráter permanente, da Comissão dos…
Dias Toffoli está trabalhando a todo vapor no novo cargo. Em seu primeiro dia de despacho como presidente da República em exercício, o ministro do Supremo sancionou, nesta segunda-feira, 24, três importantes projetos de lei visando à promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Com direito a cerimônia…
No dia 26 de setembro, no espaço Cultural Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA, será realizado o seminário “Duas Décadas das Leis de Direitos Intelectuais no Brasil”. O evento trará especialistas para debater questões voltadas para a propriedade intelectual e a Lei de Direitos Autorais Brasileira. O seminário é realizado pela Comissão de Propriedade…
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e…
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits de clareamento dentário para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Bahia Notícias divulgou que o tribunal estadual estava se preparando para gastar cerca de R$ 40 mil com o…
* Lucas Ribeiro é Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, Pós Graduando em Direito Eleitoral pela PUC/Minas Gerais, além de prestar assessoria a Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia. Todo ano…
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a suposta aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas na Bahia. O órgão quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Alves, o site da União…
A advogada Fabiani Borges, do escritório Espinheira Borges e Quadros, será anfitriã do curso da Opice Blum Academy, sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados, que acontece no dia 19 de Outubro, das 9h às 18h, no Sotero Hotel, no bairro do Stiep. O curso tem o objetivo de capacitar e atualizar o profissional que…
Por 28 votos a 14, a Câmara do Rio de Janeiro rejeitou um novo pedido de abertura de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Vereadores protocolaram o pedido nesta semana após o prefeito carioca virar réu no caso da reunião em que oferece facilidades a pastores. Na rede social, Crivella afirmou que, com a decisão…
Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia têm o prazo de um ano para implantar o braille, forma de comunicação utilizada pelos cegos, em seus sistemas. É o que determina um provimento conjunto publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20). Leia o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 10/2018…
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