Procuradoria da Alba se diz favorável a processo contra Capitão Alden

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encaminhou nesta quinta (13) um parecer favorável pela abertura de um processo ético-disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL). O motivo do parecer é um vídeo divulgado nas redes sociais em que o deputado acusa parlamentares da oposição de receberam R$1,6 milhão da prefeitura de Salvador. O…

AGU entra com habeas corpus no Supremo para Pazuello ter direito a não responder aos senadores na CPI

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de habeas corpus preventivo para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que deve prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). Na petição, a AGU sustenta que Pazuello, que é general de Exército, deve…

CNJ arquiva reclamação disciplinar contra desembargadora Maria Adna Aguiar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma reclamação disciplinar formulada por Elisângela Andrade em contra os desembargadores Washington Gutemberg Pires e Maria Adna Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Elisângela alega infração disciplinar e suposta venda de sentença praticadas pelos magistrados reclamados durante a condução dos recursos perante uma reclamação…

Sintaj pede inclusão de servidores do TJ-BA em grupo prioritário de vacinação contra Covid

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) ingressou, nesta quarta-feira (12), com uma ação civil pública requerendo a inclusão dos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) no plano de vacinação prioritária. Segundo comunicado publicado no site oficial, a entidade argumenta que os servidores da Corte baiana…

‘Pop Rua em Movimento’ leva atendimento da Defensoria para pessoas em situação de rua em um dos largos de Salvador

Conhecido como um dos locais que mais concentram pessoas em situação de rua na capital baiana, o Largo dos Mares foi o destino escolhido pelo projeto ‘Pop Rua em Movimento’ para levar, presencialmente e seguindo os protocolos para evitar a disseminação do coronavírus, o atendimento multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA…

Câmara aprova texto principal de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto principal do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no país e cria um novo um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos. Com forte mobilização da oposição para obstruir a votação, o relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) foi…

Militares viram réus por homofobia após insultos sobre beijo gay em formatura da PM

A Justiça do Distrito Federal aceitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra 11 pessoas pelo crime de homofobia, por conta de comentários preconceituosos feitos depois que dois policiais militares gays beijaram os companheiros em uma formatura da corporação ocorrida em janeiro do ano passado. Segundo o portal G1, entre os denunciados estão seis PMs e um…

Analfabeta litiga contra consignado e acaba condenada por má-fé

Contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa de confiança de cidadã analfabeta atesta o conhecimento de cláusulas contratuais. Assim decidiu o juiz de Direito Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados de Jacobina/BA. Com esse entendimento, o juiz condenou uma analfabeta a pagar multa por litigância de má-fé, após ter alegado…