Após 5 meses, Bahia não recebe nenhum real em multas pela lei que obriga uso de máscaras

Completando 5 meses de vigor, nesta quarta-feira (16), a lei estadual nº 14.258, que obriga o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados da Bahia, não foi revertida em nenhuma multa ou centavo para o Governo da Bahia. As multas são aplicadas pelo descumprimento da lei, e caso arrecade algum valor, a…

Secretário do Meio Ambiente da Bahia participa de reunião para tratar de relevantes projetos minerários no Estado

Através de reunião presencial realizada nesta segunda-feira, dia 15/09, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), localizada no Centro Administrativo em Salvador, o Secretário e também Professor João Carlos Oliveira da Silva, dialogou sobre os necessários avanços em projetos importantíssimos para o Estado, principalmente no tocante ao necessário fomento, geração de vasta…

Carlos e Eduardo Bolsonaro são intimados a depor pela PF

A Polícia Federal intimou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), para prestarem depoimento no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos. Eles não são alvos do inquérito e serão ouvidos na condição de testemunhas. Segundo o jornal O Globo, os pedidos…

Projeto Piloto para realização de audiências presenciais terá regras rígidas de acesso ao Fórum

O Ato Conjunto GP/CR TRT5 Nº 9/2020, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 do último dia 31 de agosto, define regras rígidas para acesso ao Fórum do Comércio a partir do dia 21 de setembro, quando começa o Projeto Piloto para realização de audiências presenciais no âmbito do Tribunal. Só poderão entrar no Fórum…

Advogado é preso após esquecer pendrive com pornografia infantil em fórum

Um advogado foi preso em Santarém, no oeste do Pará, nesta terça-feira (15), por armazenamento de pornografia infantil. Segundo investigações, o advogado Marcelo Spínola Salgado, 61 anos, esqueceu um pendrive no Fórum da Justiça de Santarém, que continha os arquivos. O equipamento foi encaminhado para perícia. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do advogado…

Juiz decide sobre falência da Cultura após parte dos credores rejeitarem plano

Depois que parte dos credores rejeitaram o novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, em assembleia nesta segunda-feira (14), está nas mãos da Justiça decidir se o processo caminha ou não em direção à falência. A maioria dos credores da chamada classe quatro da empresa — que representam editoras menores a quem a Cultura deve…

MPF diz que Pastor Everaldo atuava como ‘proprietário’ do governo do RJ

Investigações do Ministério Público Federal apontam que o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, agiu como “proprietário” de parte do governo do Rio de Janeiro durante a gestão de Wilson Witzel, do seu partido. A acusação consta na denúncia da Procuradoria-Geral da República que levou à prisão de Everaldo e o afastamento de Witzel por…

CNJ envia anteprojeto de lei de custas judiciais para o Congresso Nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado em maio de 2019 para regulamentar o tema, conforme previsto na Constituição Federal. As custas judiciais são taxas…

Presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, é internada com suspeita de covid-19

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, foi hospitalizada na noite desta terça-feira após apresentar sintomas da covid-19. A magistrada ficará em observação até o resultado dos exames. Em nota, a assessoria do TST afirmou que, desde março, a ministra estava realizando todos os compromissos de forma virtual, mas que,…

STF vota por constitucionalidade da divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (14). A lista existe desde 2004 e são inseridos na relação…