O ex-técnico da seleção masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes tornou-se réu do processo em que é acusado de abuso sexual e que corre na 2ª Vara de São Bernardo desde maio de 2016. A Justiça aceitou a denúncia contra Fernando tomando por base quatro vítimas, sendo duas menores de idades. A pena,…
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o Complexo Penitenciário de Bangu ainda na noite de ontem (31), um dia após serem presos, na última quarta-feira (30). Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta autorizou a soltura de…
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 31, a lei 13.896/19, que determina que os exames relacionados ao diagnóstico de câncer sejam realizados pelo SUS no prazo de 30 dias. De acordo com a lei, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no…
Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o nome de Ediene será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir uma investigação contra Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, no inquérito criado para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte. O motivo é uma publicação em que ele defende a mensagem de um vídeo que comparou o tribunal a hienas. Jair Bolsonaro compartilhou na…
Pelo menos 12 pessoas já foram presas em flagrante por crime de pedofilia e 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (31), em Salvador e outras seis cidades baianas. Com elas foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados para a prática de pedofilia. As prisões e apreensões ocorrem…
A juíza Federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba/PR, remeteu ao ministro Edson Fachin, do STF, decisão sobre a progressão de pena do ex-presidente Lula para o regime semiaberto. A magistrada afirmou que não há previsão legal de rejeição da progressão por parte do apenado, mas levou em conta decisão do STF e determinou a expedição…
Promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), a promotora Simone Sibilio afirmou nesta quarta-feira (30) que o porteiro que cita o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em depoimento mentiu em sue depoimento à polícia. O chefe de Estado teve o nome citado no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson…
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou, nesta quarta-feira (30), que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o condenou por crimes contra a honra do prefeito de Salvador, ACM Neto, e da mãe dele, Maria Rosário Magalhães. Em 2018, o parlamentar tinha feito uma critica em publicação no Facebook…
O presidente Jair Bolsonaro acionou ontem (30) a Procuradoria-Geral da República para pedir que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do posto. Ele ainda solicita o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Bolsonaro também quer que seja instaurada uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação…
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