Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso

A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis…

OAB-BA lança programa com condições especiais de pagamento para inadimplentes

Atenta ao estado de calamidade decretado em razão da Covid-19 e buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lançou seu programa de regularização financeira referente ao ano de 2021 (Resolução nº 13/2021). Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos…

Após denúncias de assédio sexual, governador de Nova York renuncia ao cargo

Após diversas denúncias de assédio sexual, o governador Andrew Cuomo, do estado de Nova York, nos Estados Unidos, anunciou, nesta terça-feira (10), que irá renunciar ao cargo. Em uma transmissão ao vivo, o político afirmou que irá arcar com as responsabilidades das denúncias, apesar de não reconhecer a intenção sexual dos seus atos. Uma investigação…

Justiça torna réu médico que teria empurrado ex-namorada de prédio em Salvador

A denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o médico Rodolfo Cordeiro Lucas pela tentativa de homicídio da médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo foi recebida na última sexta-feira (6), pelo juiz Vilebaldo José Pereira. Segundo o MP-BA, com o recebimento, o médico passa da condição de suspeito a réu do processo em que é acusado…

TSE apresenta ao Supremo notícia-crime contra Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso. Na prática, a notícia-crime é um pedido de investigação no qual há o relato de uma suposta conduta criminosa. Na semana passada, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um…

TSE institui Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. O projeto foi instituído através da Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A portaria destaca que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode…