Audiência pública discutirá situação das obras do Aeroporto de Salvador

O vereador Kiki Bispo (PTB) solicitou, ontem (8), a realização de uma audiência pública para  debater a reforma do Aeroporto Internacional de Salvador, administrado pela Vinci Airports. O requerimento foi feito durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e apresentado ao presidente do colegiado, vereador Ricardo Almeida (PSC). A data do debate ainda…

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

O Conselho Federal da OAB esteve reunido nesta segunda-feira, 8, para deliberar sobre as propostas presentes no pacote anticrime, apresentado no Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da…

DPE constata problemas durante inspeção em Delegacia de Candeias e analisa processos dos custodiados

A situação precária da carceragem e problemas no fornecimento de água potável foram constatados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante inspeção realizada na manhã desta segunda-feira, 8, nas dependências da 20ª Delegacia Territorial de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Ainda durante a visita, os custodiados foram atendidos individualmente e tiveram…

Desembargador do Ceará, filho e advogados são condenados por comércio de decisões

A Corte Especial do STJ condenou nesta segunda-feira, 8, o desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa, acusado de vender decisões no plantão judicial. O filho do desembargador e outros advogados envolvidos no esquema também foram condenados. A pena final do magistrado ficou em 13 anos e 8 meses de  reclusão, iniciando em regime fechado, e…

Projeto na Alba quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA e ICMS

Enquanto o projeto que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte tramita levantando polêmica na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para sugerir a isenção da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)…