Valeixo diz que Bolsonaro queria no comando da PF alguém com quem tivesse ‘afinidade’

O ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo afirmou em seu depoimento nesta segunda (11) que o presidente Jair Bolosonaro disse a ele que queria ter, no comando da PF, alguém com quem tivesse “mais afinidade”, de acordo com a TV Globo. Valeixo foi ouvido pelos investigadores que atuam no inquérito que apura suposta interferência política…

TJBA libera link para cadastramento de partes interessadas em audiências por videoconferência

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) liberou nesta segunda (11) o link para que as partes dos processos manifestem interesse na conversão da audiência presencial para a modalidade de videoconferência. As audiências por vídeo foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, mas sua realização ainda depende da manifestação…

Centrão pressiona por votação de projeto de Noronha que cria tribunal

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve incluir na pauta da próxima quarta-feira, 13, a votação de um projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. O texto é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e, embora tramite desde 2019, o Centrão decidiu que ele deve entrar na lista…

OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução nº 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais ao Conselho Federal e dá outras providências. O envio dos documentos e autos será feito por meio do Protocolo On-line do Conselho Federal. O sistema utiliza página criptografada para…

TJ-BA aceita pedido de antecipação da colação de grau de alunos de medicina da Uneb

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a liminar que autoriza a antecipação da colação de grau de alunos do último semestre do curso de medicina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Inicialmente, o desembargador José Cícero Landin Neto havia se declarado incompetente para julgar a ação. Em nova decisão, o desembargador José…

TRT5-BA implanta sistema de emissão eletrônica de correspondências no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está implantando uma nova ferramenta que deve eliminar várias etapas no processo de emissão de correspondências via Correios nas varas e gabinetes. Denominado e-Carta, o sistema capta as notificações emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. A fase de testes começou na 12ª Vara do…

Justiça obriga que estado e prefeitura do RJ ativem, em dez dias, todos os leitos para Covid-19 em hospitais de campanha

A Justiça do Rio aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública do estado (DPRJ), através de uma ação civil pública, e determinou que os governos estadual e municipal coloquem em efetiva operação, num prazo máximo de dez dias, todos os leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) dos…

Celso de Mello autoriza Moro, PGR e PF a acessar vídeo de reunião ministerial em ‘ato único’

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o acesso da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Polícia Federal, e do ex-ministro Sergio Moro ao vídeo enviado pelo governo à Corte. As imagens são de uma reunião em que, segundo o ex-ministro da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir de forma indevida…