A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia. Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto elaborado pela deputada Bia Kicis…
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fechou contrato com a Kinto, empresa da marca Toyota, para locação de até 70 veículos, no valor de R$ 4.750 por mês por carro. O contrato pode chegar até R$ 3.990.000,00 por ano. Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo estadual de sábado (7), o contrato visa alugar veículos…
Atenta ao estado de calamidade decretado em razão da Covid-19 e buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lançou seu programa de regularização financeira referente ao ano de 2021 (Resolução nº 13/2021). Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos…
Após diversas denúncias de assédio sexual, o governador Andrew Cuomo, do estado de Nova York, nos Estados Unidos, anunciou, nesta terça-feira (10), que irá renunciar ao cargo. Em uma transmissão ao vivo, o político afirmou que irá arcar com as responsabilidades das denúncias, apesar de não reconhecer a intenção sexual dos seus atos. Uma investigação…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta segunda-feira (9) que entrou com um processo contra as empresas Online Entretenimento, Avenida Sete Produções Artísticas e Max Forte Serviços de Segurança por falta de segurança do público no evento Som e SunSet, ocorrido em setembro de 2018, na Arena Fonte Nova. De acordo com a…
A denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o médico Rodolfo Cordeiro Lucas pela tentativa de homicídio da médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo foi recebida na última sexta-feira (6), pelo juiz Vilebaldo José Pereira. Segundo o MP-BA, com o recebimento, o médico passa da condição de suspeito a réu do processo em que é acusado…
A Comissão Especial da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9), por 22 votos a 11, o texto da Proposta de Emenda Constitucional 125/11, que propõe, entre outras coisas, a adoção do sistema conhecido como “distritão”. A PEC prevê que o sistema já seja utilizado nas eleições de 2022. Para a eleição de 2022, está prevista a adoção…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso. Na prática, a notícia-crime é um pedido de investigação no qual há o relato de uma suposta conduta criminosa. Na semana passada, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. O projeto foi instituído através da Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A portaria destaca que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta a transformação de clubes de futebol masculino e feminino em empresas. O texto foi aprovado pelo Senado em junho e no mês seguinte passou pela Câmara. A nova lei cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Com isso, os clubes de futebol poderão emitir…
Send this to a friend