A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A…
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta terça-feira (11), a criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU), cujo objetivo é proporcionar investimentos na mobilidade urbana de Salvador. A proposta foi enviada pelo executivo no fim de novembro, votada em caráter de urgência e aprovada por 27 votos a 7, todos da bancada da oposição. A…
O atual presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, vai compor a única chapa a concorrer a direção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A chapa “OAB Forte e Unida” foi registrada nesta terça-feira (11). A chapa é composta por Felipe Santa Cruz para o cargo de presidente, Luiz Viana como vice-presidente,…
A 1ª Vara de Família da comarca de Camaçari tem se tornado destaque por prestar um tratamento humanizado em seus atendimentos. Com isso, a produtividade da unidade também tem melhorado, desde o ano de 2014, quando foi instalada. A unidade já se tornou referência para juízes, servidores, advogados e para as partes. A vara é conduzida pela…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Na decisão, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores. No entendimento do…
Nesta terça-feira, 12, o plenário do CNJ decidiu arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais durante as eleições deste ano. Os magistrados foram notificados após a publicação do provimento 71/18, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Na proposição de…
O número de denúncias contra o médium João de Deus registradas no Ministério Público de Goiás subiu para 78 até a manhã desta terça (11). De acordo com o MP-GO, a maioria das denúncias foi feita por e-mail. Além de mulheres de Goiás, vítimas de Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso também denunciaram o médium.…
A Avianca Brasil confirmou à Reuters que enviou pedido de recuperação judicial na justiça de São Paulo por causa do alto custo do combustível e processos em que a empresa corre o risco de ter que devolver 14 aeronaves por falta de pagamento. A ameaça de retorno do aviões às empresas fornecedoras pode forçar o…
A Defensoria Pública da Bahia realizou um mutirão nesta segunda-feira (10) para atender moradores do Residencial das Margaridas, em Salvador. Mais de 90 famílias que vivem no local sofrem com a falta de acessibilidade nas escolas, nas moradias, postos de saúde e transportes públicos. A ideia do mutirão surgiu a partir de uma denúncia feita…
Pensando em uma melhor forma de combater a violência contra as pessoas com deficiência, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência, que existe mensalmente há mais de um ano. Nesta segunda-feira, 10, a Instituição participou de mais uma reunião do Fórum, realizada…
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