Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) poderão tomar depoimentos de partes e testemunhas que residam em outras cidades no estado. O sistema conta com transmissão de som e imagens em tempo real, o que permite que procedimentos dessa natureza sejam mais rápidos, eficientes e econômicos tanto para as partes quanto para o…
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado hoje (15) no Diário Oficial da União, que reduz as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. Inicialmente, as alíquotas deixam de variar de 20% a 50% para serem reduzidas na faixa entre 16% e 40%. O decreto…
O presidente Jair Bolsonaro determinou, nesta quinta-feira, 15, a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis em rodovias federais. A determinação foi publicada no DOU. Na segunda-feira, 12, Bolsonaro já havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio…
A Fifa anunciou o novo Código Disciplinar da entidade. A principal mudança envolve o combate ao racismo. Pelas novas normas, o árbitro poderá até encerrar uma partida e atribuir a derrota ao time responsável por incidentes racistas. A medida, contudo, é vista como a última ação que um árbitro tomará diante de atos racistas. Antes…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto cassou uma decisão que proibia Gleisi Hoffmann de atuar como advogada de Lula. Com isso, a presidente do PT e deputada federal não terá mais restrições para seus encontros com o ex-presidente, hoje limitados às quintas-feiras, dia que ele pode receber…
O padrasto da jovem baiana Eva Luana, 21 anos, que comoveu o país após relatar diversos abusos sofridos durante oito anos, foi condenado pela Justiça a 35 anos e 21 dias de reclusão em regime fechado e a um ano e três meses de detenção em regime aberto. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14), pelo…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com…
Os advogados do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, deixaram a defesa dos processos que ele responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), após as mensagens vazadas do Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil. Os defensores Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte afirmam que a decisão partiu de comum acordo…
Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia. O juiz que analisou o caso – e deu ganho de causa ao homem – Joviano Carneiro Neto, fez questão de ir até…
A Doutor Cosme, associação que oferece atendimento jurídico gratuito em Cosme de Farias, irá promover o I Seminário Beneficente da Doutor Cosme – Temas Atuais do Direito. A abertura será no dia 4 de setembro, na sede da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUfba). Nos dias 5 e 6 de setembro, o…
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