Promotor de SP diz que desembargadora acusada de ter relação com facção tem cara de empregada

Mesmo depois de já ter sido punido por isso, o promotor de Justiça Rogério Zagallo voltou ao Facebook para escrever insultos preconceituosos. Neste domingo (8), disse que uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas tem cara de empregada doméstica. O comentário foi feito num post do advogado Caio Arantes. Ele compartilhou em sua página…

Condege e DPE se manifestam contra as mortes nos presídios do Amazonas e Roraima

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE – e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA – emitiram uma nota pública nesta sexta-feira (6) sobre as rebeliões e, consequentemente, morte de diversos presos ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas, e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona…

Ministro da Justiça convoca secretários para discutir crise em penitenciárias

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião com as secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública de todo o país para discutir “medidas imediatas” para a crise do sistema penitenciário brasileiro no próximo dia 17 de janeiro. Com a rebelião que aconteceu na madrugada deste domingo (18) e resultou na morte…

Expediente volta ao normal segunda-feira (9) com o fim do recesso forense

Terminou na sexta-feira (6), o recesso judiciário no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme estabelecido na resolução número 22. Nesta segunda-feira (9), o expediente será normal em todas as unidades judiciais do Estado da Bahia. O recesso judiciário começou no dia 20 de dezembro. Neste período, ficou garantido o atendimento aos casos urgentes, novos…

Ação que questiona PEC da Reforma da Previdência tem despacho com pedido de informações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 referente à chamada Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A PEC 287 é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…

Decreto libera uso de armamento retirado do crime por policiais

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração…

Curso gratuito a distância capacita conselheiros tutelares de todo o país

“O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”. Esse é o tema do curso a distância que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz, está oferecendo para as pessoas que cumprem mandatos de conselheiros tutelares nos municípios brasileiros. Estão sendo oferecidas 500 vagas gratuitas. Segundo…