Uma bomba-relógio silenciosa. O sistema brasileiro de saúde suplementar vive hoje um momento crítico crucial, sobretudo para os consumidores beneficiários de planos de saúde, essa é a conclusão dos especialistas que participaram do Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde. Considerado o maior evento já realizado sobre o tema na Bahia, o encontro inédito…
Os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio e-Samp estarão suspensos nas 6ª e 10ª Varas do Trabalho de Salvador, da próxima segunda-feira (9) até o dia 20, para capacitação dos servidores e migração para o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). Com essa operação, regulamentada pelo Ato TRT5…
O júri popular de Kátia Vargas foi adiado a pedido da defesa da médica. A juíza Gelzi Maria Almeida Souza, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, acatou o pedido dos advogados de defesa e remarcou o julgamento para o dia 5 de dezembro, às 8h, no Fórum Rui Barbosa, em…
A Faculdade Baiana de Direito realiza nesta quarta-feira, 04 de outubro, o debate “Liberdade de expressão e discurso de ódio: paradigmas sociais e constitucionais”. O evento abordará temas relacionados às perspectivas constitucional e social da liberdade de expressão e do discurso de ódio no âmbito jurídico brasileiro e alienígena. A mesa será composta pelo professor Ms.…
A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA, com o apoio da Faculdade Maurício de Nassau, irá realizar a palestra A desburocratização do Casamento Homoafetivo e da Conversão de União Estável em Casamento e o papel dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Bahia após a privatização. O evento será…
Com o objetivo de discutir a Educação Infantil na Bahia a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta terça-feira, 3, de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Em fevereiro deste ano, após diversas tratativas com a Secretaria de Educação de Salvador, a Defensoria Pública da Bahia ajuizou 84 ações…
O estacionamento da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará a ser administrado por uma empresa privada. Para conceder o uso do espaço público para exploração por terceiros da atividade de estacionamentos, o tribunal vai contratar uma empresa de consultoria, por até R$ 78,7 mil, para definir e elaborar o melhor modelo financeiro…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, recusou, nesta terça-feira (3), o recurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pedia para ser excluída do processo de recuperação judicial da operadora Oi. Vaz não chegou a conhecer o pedido de suspensão de uma decisão anterior, do Tribunal de Justiça do Rio de…
Uma advogada ingressou com uma queixa-crime contra outro advogado por agressões verbais sofridas durante uma audiência no Fórum do Imbuí, em Salvador, no último dia 28 de setembro. Gabriela Mendes Reis Caldeira acompanhava juridicamente uma preposta da Coelba em um processo, quando iniciou uma discussão com Márcio José Magalhães Costa, advogado da autora da ação. O…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares. Nesta segunda (2), a defesa de Aécio pediu para que o mandado de segurança com pedido de…
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