Sindicato anuncia suspensão da greve da Polícia Civil após Governo abrir negociação

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) decidiu suspender a greve de três dias anunciada para começar nesta sexta-feira (25). Conforme a entidade, o Governo do Estado da Bahia decidiu abrir um diálogo com a categoria. A primeira rodada de negociação será nesta sexta (25), a partir das 15h, na Secretaria de Administração…

STF decide que polícia pode entrar em residência para prender agressor

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu na Lei da Maria da Penha…

CNJ fará inspeções nas unidades administrativas e judiciais do TJ-BA

A Corregedoria Nacional de Justiça fará uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais, entre os dias 16 e 20 de maio. A medida é um ato já previsto no calendário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), independente de evidências de irregularidades. A inspeção foi determinada…

Força-tarefa do TRT-BA analisa 950 processos pendentes de julgamento no 2º Grau

Uma força-tarefa realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em dois meses, analisou 950 processos pendentes de julgamento do 2º Grau do Regional. O mutirão, iniciado no dia 11/11/2021, contou com 27 servidores, da capital e do interior, com experiência comprovada na elaboração de minutas de decisões monocráticas e de votos. Os integrantes…

Caso Gamboa: Representantes da comunidade dizem que testemunhas desistiram de depor após intimidações

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) acompanhou na última quarta-feira (16) os depoimentos do inquérito policial militar sobre a operação que vitimou três jovens na madrugada do dia 1º de março, no bairro da Gamboa, em Salvador. De acordo com nota do órgão, representantes da comunidade e Ongs afirmaram que pelo menos três testemunhas deixaram de…

Diretora de escola investigada por vídeos de maus-tratos a crianças é considerada foragida da Justiça

A diretora da escola infantil particular da Zona Leste de São Paulo investigada por vídeos que mostram maus-tratos a crianças passou a ser considerada foragida da Justiça depois da decretação da sua prisão temporária, na última terça-feira (22). Roberta Regina Rossi Serme, de 40 anos, que também é uma das sócias proprietárias da Escola de Educação…

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. Segundo a corregedora Regional, desembargadora Luíza Lomba, a magistrada não…