Mantida condenação de Felipe Neto por ofensas ao presidente da Funai

A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo influenciador digital Felipe Neto e manteve a sentença que o condenou a indenizar o presidente da Funai – Fundação Nacional do Índio, Marcelo Augusto Xavier da Silva, por danos morais após postagens ofensivas no Twitter. No caso em tela, o…

TRT-BA proíbe Sindicato dos Rodoviários de realizarem greve a partir de quarta-feira

O desembargador Norberto Frerichs, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), proibiu o Sindicato dos Rodoviários de deflagrar uma greve da categoria, prevista para iniciar na quarta-feira (26). O pedido foi movido pelas empresas Plataforma Transportes SPE e Ótima Transportes de Salvador SPE contra a entidade sindical. O desembargador fixou uma multa diária de…

PF vai ao STF defender regulamentação para investigar autoridades com foro

O diretor-geral da Polícia Federal Paulo Maiurino enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento que defende uma nova regulamentação interna para melhorar a supervisão das investigações quando os envolvidos forem autoridades com prerrogativa de foro junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF.  A síntese foi enviada no âmbito do julgamento da…

TSE sinaliza que eleição de 2022 não terá voto impresso mesmo com aprovação da Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou que não há tempo para implementar a proposta do voto impresso para as eleições de 2022, mesmo que o Congresso Nacional aprove a medida. Por meio de nota enviada ao jornal ‘Folha de S.Paulo’, o TSE afirmou que “a implantação do voto impresso envolve um procedimento demorado, embora não…

PGR investiga mensagens apócrifas contra denúncias da Operação Faroeste

A Procuradoria Geral da República investiga a origem de mensagens apócrifas divulgadas por aplicativos de mensagens contra investigados da Operação Faroeste e autoridades do Judiciário da Bahia. Desde a deflagração da última fase da operação pelo Ministério Público Federal (MPF), mensagens sem autoria têm sido divulgadas no Whatsapp. A mais recente diz que por trás…

Sem debate em Comissão, TJ-BA prevê criar auxílio saúde e pontos geram discussão

Sem debate para a implementação do auxílio-saúde para magistrados e servidores por conta da queda da sessão da Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta-feira (19), a proposta deve ser debatida na sessão plenária da Corte nas próximas semanas. Na resolução analisada pelo Bahia Notícias, consta que o pagamento do…