Caso Daniel: Após adiamento, réus devem ser interrogados pela Justiça pela primeira vez

Os sete réus do processo que investiga a morte do jogador Daniel Correia Freitas devem ser interrogados pela Justiça na terceira fase de audiências, a partir da manhã desta quarta-feira (4), no Fórum de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Esta será a primeira vez que eles são ouvidos pela Justiça desde…

Juiz se nega a apreciar pedido de colega magistrado por não ser chamado de ‘excelência’

O juiz José Roberto Bernardi Liberal, da Vara de Execuções Penais de Araraquara, em São Paulo, se negou a apreciar um pedido de outro magistrado, o juiz Carlos Alberto Zanini Maciel, por não ter sido chamado de “vossa excelência”. Na petição, o colega de toga havia chamado o juiz José Roberto Bernardi de “vossa senhoria”.…

União e Estado da Bahia são obrigados pela Justiça a fornecer medicamento contra câncer

A União e o Estado da Bahia foram obrigados a fornecer o medicamento Temozolamida a uma paciente, por determinação da Justiça Federal. O medicamento é utilizado em tratamento contra câncer. A decisão obriga o fornecimento do medicamento conforme prescrição médica. A ação em favor da paciente foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU). A…

HUB SALVADOR recebe o evento “Eficiência Energética no setor público e modelos de financiamento”

Nesta quinta-feira, dia 05 de setembro, o HUB SALVADOR receberá o evento “Eficiência Energética no setor público e modelos de financiamento”. Concebido pela “DEODE – Inovação & Eficiência” e pelo escritório de advocacia “Freire, Gerbasi, Bittencourt e Macêdo Advogados”, o evento tem como foco a abordagem sob o ponto de vista técnico e regulatório das…

Eleita nova Mesa Diretora que comandará o TRT5-BA no biênio 2019-2021

Os desembargadores Dalila Nascimento Andrade, Maria das Graças Oliva Boness, Alcino Barbosa de Felizola Soares e Luíza Aparecida Oliveira Lomba ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no biênio 2019/2021. A nova Mesa Diretora foi eleita em sessão do Tribunal Pleno do…

Bolsonaro anuncia que vai vetar nove pontos do projeto sobre abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) adiantou que vai vetar pelo menos nove pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os tópicos em questão foram sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “O Moro pediu 10, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, declarou…