Em comemoração ao aniversário da Justiça Eleitoral, a sede do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) será transferida temporariamente para o município de Ilhéus. A mudança será por apenas dois dias, no próximo 2 de agosto, para sessão de julgamento. No dia 3, será realizada uma cerimônia para assinatura de convênio com a gestão municipal…
Na sexta-feira (14), o empresário Eike Batista depõe ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. A informação é da coluna Radar On-Line, da Veja. Eike falará como réu da Operação Eficiência, desdobramento da Lava-Jato que investiga o pagamento de propinas ao ex-governador Sérgio Cabral em troca de contratos com o governo,…
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso…
O modelo de contratação que será adotado para elaboração dos estudos que definirão o valor da tarifa da integração do modal metrô-ônibus em Salvador será apresentado pelo Estado e Município e discutido no Ministério Público estadual no início do próximo mês de agosto. Essa foi uma das deliberações da reunião realizada hoje, dia 11, pelas…
A Justiça de São Paulo ordenou que a Apple deve retirar do ar em no máximo 30 dias “todo tipo de oferta enganosa por meio de anúncio em televisão, revistas, jornais, folhetos, sites e qualquer outra forma de comunicação” sobre o espaço de armazenamento presente em alguns de seus produtos, como o iPad Air, iPad…
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou nesta segunda-feira (10) uma ação civil pública contra a C&A pelo fato de a empresa induzir seus clientes a parcelarem as contas com juros e inserir nas contas plano odontológico e de seguro do cartão da loja sem a prévia ciência e autorização dos consumidores. Na ação, de autoria da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h. Logo…
Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúnem, nesta quarta-feira (12), para iniciar a discussão sobre a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB). A sessão está prevista para às 11h. Na última segunda-feira (10), o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) leu seu parecer e recomendou a…
Após demissão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão preventiva do promotor Almiro Sena. Ele é acusado de ter assediado sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em maio de 2014. A decisão do desembargador Mário Alberto Hirs foi publicada…
Após uma greve de servidores que chegou ao fim depois de 16 dias, parece que a OAB/BA vêm mostrando interesse em olhar com mais cuidado os advogados que militam nos Juizados, que segundo os profissionais, é o âmbito do judiciário que apresenta os maiores problemas. Nessa semana houve a nomeação da nova presidente da Comissão de…
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