O Conselho Nacional de Justiça lançou, na tarde desta segunda-feira (4), o relatório Justiça em Números 2017, que abrange a produtividade de todos os órgãos do Poder Judiciário em 2016 e evidencia uma melhora sensível do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia). A melhora na sua área judiciária é resultado do…
O juiz Sergio Moro negou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os interrogatórios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva o seu nome, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, na ação em que o petista responde por supostas vantagens indevidas recebidas da Odebrecht. Na sexta-feira,…
A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto,…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode ser alvo de ações apresentadas por pessoas que já foram denunciados por ele no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo informações da Folha de S. Paulo, parlamentares admitem que já pediram aos seus advogados que estudem a possibilidade de formalizar acusações contra Janot por eventuais excessos cometidos contra…
A Justiça de São Paulo decidiu neste domingo (3) manter preso o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, detido duas vezes em menos de uma semana por cometer abuso sexual dentro de ônibus da capital paulista. Segundo informações do G1, o juiz Rodrigo Marzola Colombini converteu a prisão em flagrante em preventiva. Dessa…
As desembargadoras Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, Débora Maria Lima Machado, Dalila Nascimento Andrade e Marizete Menezes Corrêa serão, respectivamente, as presidente, vice-presidente, corregedora regional e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) durante o biênio 2017/2019. Elas foram eleitas para os cargos na 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno,…
Uma operação para desarticular um esquema de tráfico internacional de cocaína foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (4) pela Polícia Federal (PF). Várias equipes da PF cumprem 120 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 190 de busca e apreensão nos estados do Paraná, de São Paulo, Minas Gerais, do Rio Grande do…
A OAB da Bahia realizou, na manhã de quinta-feira (31), um desagravo em favor da advogada Marília Gabriela Rêgo Vianna, cujas prerrogativas foram violadas pela delegada Daniele Monteiro e pelo investigador de polícia Luiz Alberto. Aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-BA, durante sessão administrativa realizada no último dia 17, o desagravo foi realizado…
O homem que havia sido preso nesta semana por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus e depois foi solto pela Justiça de São Paulo, foi detido novamente na manhã deste sábado (2) ao atacar outra passageira dentro de um coletivo na região da Avenida Paulista, centro da capital. As informações foram confirmada ao…
Em uma ação declaratória de inexistência de débito, à qual se atribuiu o valor de R$ 34,99, o juiz de Direito Paulo de Tarso Carpena Lopes, de Alto Petrópolis/RS, fixou honorários de 20% sobre o valor da ação, algo em torno de R$ 7. No caso, a parte autora narrou que tem um celular no plano pré-pago…
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