Em mais uma sessão virtual da Assembléia Legislativa da Bahia, os deputados aprovaram hoje (12), o projeto de lei 23.780/2020, que regulamenta a concessão de abono para policiais militares e servidores públicos civis estaduais que optarem por permanecer em atividade, mesmo cumprindo os requisitos para transferência à reserva remunerada e para aposentadoria. O parecer do…
As duas filhas gêmeas de Gugu, Marina e Sofia, contrataram um advogado e foram à Justiça para acusar a tia, Aparecida Liberato, de omitir informações sobre o espólio do apresentador. Aparecida foi escolhida pelo próprio apresentador para administrar o inventário do ex-Record. Segundo a colunista Mônica Bergamo, as gêmeas pedem que a tia disponibilizem informações…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu adequações do Sistema de Custas Judiciais e ExtraJudiciais para ampliar o pagamento das custas e emolumentos através da modalidade cartão de crédito. Com a referida alteração nos módulos tornou-se possível, a partir do dia 7 de maio, o pagamento via cartão de crédito das seguintes Guias de…
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Andrew Tang, revelou, em entrevista ao jornal A Tarde nesta segunda-feira (11), que o Governo da Bahia comprou respiradores de uma empresa que não existe. Segundo Charles, a empresa que a Bahia pagou R$ 49 milhões e hoje reivindica o reembolso está localizada em Los…
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira (11) que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. O anúncio pegou de surpresa o ministro da Saúde, Nelson Teich, que disse que a decisão não passou…
O ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo afirmou em seu depoimento nesta segunda (11) que o presidente Jair Bolosonaro disse a ele que queria ter, no comando da PF, alguém com quem tivesse “mais afinidade”, de acordo com a TV Globo. Valeixo foi ouvido pelos investigadores que atuam no inquérito que apura suposta interferência política…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) liberou nesta segunda (11) o link para que as partes dos processos manifestem interesse na conversão da audiência presencial para a modalidade de videoconferência. As audiências por vídeo foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, mas sua realização ainda depende da manifestação…
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve incluir na pauta da próxima quarta-feira, 13, a votação de um projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. O texto é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e, embora tramite desde 2019, o Centrão decidiu que ele deve entrar na lista…
A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução nº 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais ao Conselho Federal e dá outras providências. O envio dos documentos e autos será feito por meio do Protocolo On-line do Conselho Federal. O sistema utiliza página criptografada para…
A Justiça determinou que os nomes de todos os sócios da Backer entrem no processo relacionado à possível intoxicação por dietilenoglicol, substância tóxica encontrada nas cervejas da empresa. 42 pessoas podem ter se intoxicado com a substância. Nove morreram. O inquérito que investiga o caso segue em andamento. A decisão é do dia 20 de…
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