TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes. A ação…

OAB-BA e Coletivo TamoJuntas discutem direitos das mulheres

A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), em parceria com o Coletivo TamoJuntas, promoveu o debate “Ovulário: Direito e Gênero”. Realizado na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, o evento teve como objetivo discutir os temas “Alienação Parental”, “Importância da Assessoria Multidisciplinar para o Enfrentamento à Violência…

Lamachia critica tramitação “urgente” de reforma trabalhista

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou o regime de urgência da tramitação da proposta que prevê a reforma trabalhista no Congresso Nacional. Lamachia discursou durante a abertura da Audiência Pública sobre Reforma Trabalhista promovida pelo Conselho Federal da Ordem, na tarde desta terça-feira (16). Ele ponderou que uma reforma que possa implicar em…

TJBA padroniza emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes

Um provimento conjunto das Corregedorias, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na última quinta-feira (11), padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras passaram a valer a partir da data da publicação. O ato dos corregedores sistematiza as regras vigentes sobre o tema tratado em lei pelo Conselho…