A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informa que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível a partir das 17h desta quinta-feira (1º/8), com previsão de retorno a partir das 20h. O motivo da indisponibilidade é a aplicação de hotfix (versões para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), após o recesso de meio de ano, com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Coaf, e o Ministério Público. Também na pauta estão a…
A partir desta quinta-feira (1°), os alvarás expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) poderão ser sacados em qualquer agência da Caixa Econômica Federal no estado da Bahia. A iniciativa é mais um exemplo de pioneirismo da parceria entre o banco e o Regional baiano, que será o primeiro Tribunal Trabalhista no…
O Ministério Público Federal (MPF) disse na tarde desta quarta-feira (31) que os corpos de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e de outros 11 desaparecidos políticos foram incinerados na usina de Cambaíba em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O resultado da investigação foi…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) divulgou o edital de venda direta do andar térreo do prédio anexo ao San Marino Hotel, localizado no bairro da Barra (Av. Oceânica, 889, esquina com a rua Dr. Arthur Neiva), em Salvador. O bem, que pode ser adquirido pelo lance mínimo de R$ 1 milhão, possui…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz , protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) , na tarde desta quarta-feira, interpelação para que o presidente Jair Bolsonaro explique as declarações sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. O pedido é assinado por doze ex-presidentes da entidade. Na segunda-feira, Bolsonaro afirmou que se o…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 10 e 18 de agosto, mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado. Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de…
Mais de 750 advogados pediram o afastamento do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça. No abaixo-assinado, os advogados demonstram preocupação com a democracia e com a liberdade de expressão no país. Entre os signatários estão os juristas Lenio Streck; Geraldo Prado; Celso Antônio Bandeira de Mello; os advogados Alberto Toron; Aury Lopes; Marco Aurélio…
O juiz federal substituto André Jackson de Holanda Maurício Júnior, da 1ª vara Cível da SJ/BA, estipulou um prazo de cinco dias para que o presidente Bolsonaro e seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro, se expliquem sobre a possível nomeação do parlamentar como embaixador do Brasil nos EUA. O despacho foi proferido nesta segunda-feira, 29.…
Doze casais LGBT trocarão alianças em casamento coletivo nesta sexta-feira, 2, em Salvador. A ação é realizada por uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e irá proporcionar tanto a garantia de um direito como a concretização de um sonho para os pares envolvidos. A cerimônia do Casamento Coletivo LGBT de…
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