Mais de 30 pessoas vestiram nesta quarta-feira (8) a camisa do bar Velho Espanha, espaço centenário nos Barris, para defender uma causa. Fosse qualquer outro o contexto, seria fácil concluir que o grupo participava de alguma festa ou comemoração, mas estava reunido na sala de espera do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para uma discussão entre o…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8) que são inconstitucionais leis que proíbem ou restringem transportes de passageiros por aplicativo, como Uber, Cabify e 99. Os ministros entenderam que os aplicativos fazem parte da livre concorrência, se enquadram na categoria de transporte privado remunerado e que a prática não representa afronta à livre…
O decreto assinado na terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte de armas de fogo no país, será estudado constitucionalmente pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o procedimento é padrão. “Para todo decreto presidencial, há uma análise de constitucionalidade”, disse. A medida publicada nesta…
Dez casos de feminicídio foram registrados a mais neste ano na Bahia nos primeiros quatro meses do ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados ontem (8), para a Comissão de Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia, pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Apesar do aumento na notificação dos feminicídios,…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votou, nesta quarta-feira (8), pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer. A decisão foi tomada por 2 votos a 1. Temer e os outros acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar também do Tribunal Regional Federal da…
Acontece no dia 28 de maio, na Faculdade Baiana de Direito, das 8h às 22h, o evento “Aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção”, em que será abordada as formas adequadas de resoluções de conflitos, tais como a mediação e arbitragem, no direito da construção, envolvendo particulares e a administração pública. O evento está sendo…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizar na próxima sexta-feira (10), das 8h30 às 12h, o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que moram em Salvador. O evento será na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela. Pessoas trans do interior da Bahia também podem…
Suzane von Richthofen deixou a prisão no início da manhã desta quarta-feira (8) para ‘saidinha’ do Dia das Mães. Ela deve ficar em liberdade até o dia 14 de maio, quando deve retornar à Penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP). Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane deixou…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Decreto 9.741/2019 que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. A soma chega a R$ 5,83 bilhões. O PDT afirma que o decreto viola a Constituição Federal e que restringe a liberdade…
A candidata Sirlene Assis, a mais votada na formação da lista tríplice pelas entidades sociais, foi escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) como a nova ouvidora-geral da Defensoria para o biênio 2019-2021. Sirlene recebeu cinco votos, contra dois votos dados a Maura Cristina. Também participou da votação a candidata…
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