Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade da Ufba abre seleção para novos membros

O Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade (GPCC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu seleção para novos membros do grupo. O grupo tem como objetivo desenvolver atividades de pesquisa no tema Controle de Constitucionalidade; a elaboração e publicação de artigos científicos e acadêmicos e realizar debates e seminários. As inscrições acontecem até o dia 10…

Janot critica “decrepitude moral” e “disenteria verbal” de Gilmar Mendes

Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticar  a Procuradoria-Geral da República, a quem acusou de cometer crimes ao vazar nomes de políticos alvos de inquérito das delações da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu, fazendo duros ataques a Mendes, nesta quarta-feira (22). “Apesar da (Folha de S.Paulo ter feito)…

Novo CPC completa um ano de vigência com conquistas para advocacia

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor há um ano e trouxe diversas conquistas para a advocacia brasileira. Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas vitórias garantiram mais dignidade ao exercício profissional de milhares de colegas e proporcionaram um processo mais célere a todos os jurisdicionados.…

Justiça acata pedido do MP e interdita Casa de Custódia de Ibirapitanga

A Justiça acatou nesta terça-feira, dia 21, pedido do Ministério Público estadual e determinou a interdição total da Casa de Custódia de Ibirapitanga. Na decisão, o magistrado também determinou a transferência de todos os detentos custodiados para o Conjunto Penal de Valença, no prazo de cinco dias, e a proibição de reclusão de qualquer pessoa…

Fachin recebe pedidos de investigação baseados nas delações da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu nesta terça-feira (21) 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Os inquéritos chegaram ao Supremo na semana passada, mas foram enviados ao gabinete do ministro somente nesta tarde, devido ao trabalho…

A verdadeira face da Justiça do Trabalho

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, durante abertura da sessão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se pronunciou em resposta às declarações que aconteceram nas últimas semanas contra a Justiça do Trabalho. Leia abaixo o pronunciamento do ministro na íntegra. Nos últimos dias, repercutiram na grande mídia afirmações de autoridade pública no sentido de que…

Presidente do Senado inclui na pauta PEC que põe fim ao foro privilegiado

Nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), incluiu na pauta de votações da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A decisão do presidente da Casa aconteceu após metade dos senadores assinar um pedido para que…