O juiz Ulysses Maynard Salgado determinou que a prefeitura de Itabuna regularize, no prazo de seis meses, o serviço de nove Unidades Básicas de Saúde localizadas na cidade. A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa. Segundo o MP-BA, a solicitação foi feita à…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , decidiu na noite desta quarta-feira (24) que a Petrobras deverá fornecer combustível aos navios iranianos Bavand e Termeh , parados desde o início de junho nas proximidades do porto de Paranaguá, no Paraná. Toffoli revogou a liminar que ele próprio havia dado à estatal, que recorreu ao STF contra uma decisão obtida…
Uma advogada de 41 anos, de Penápolis, rasgou o próprio vestido e o sutiã que usava para poder ter acesso ao interior do Centro de Ressocialização de Araçatuba. O sistema de detectores de metais estava acionando toda vez que ela passava. A advogada registrou boletim de ocorrência devido ao constrangimento que passou, ao prejuízo material…
A primeira edição deste ano da Semana de Sentenças e Baixas Processuais começou na segunda-feira (22). Conforme o Ato Conjunto nº 10, de 19 de Junho de 2019, os esforços devem ser concentrados na prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais. Leia o Ato na íntegra Durante o período, os Juízes…
A Justiça do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dois crimes no processo que apura um esquema de corrupção em Angola. No entanto, a decisão do juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve grande parte da ação penal contra o petista. Segundo o Estadão, o ex-presidente…
A equipe de nove advogados que cuida da defesa de João de Deus informou na tarde desta quarta-feira (24) que não ficará mais no caso. A renúncia da causa foi comunicada por nota enviada pelo advogado Alberto Zacharias Toron e assinada pelos demais profissionais. O grupo atua há sete meses na defesa de João de…
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (25) a segunda fase da Operação “E o Vento Levou”, trabalho conjunto da PF, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo sete mandados de busca e apreensão para endereços das pessoas e empresas nas…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) encerrou o primeiro semestre de 2019 com um aumento de casos novos ajuizados e também de processos julgados quando comparado ao mesmo período do ano passado. O balanço de janeiro a junho mostra que as ações ajuizadas subiram de 66.407 em 2018 para 72.842 em 2019, um…
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a desativação de comarcas de entrância inicial foi novamente adiada nesta quarta-feira (24), após impasse sobre o voto-vista que destravaria a votação do relatório. No momento em que foi solicitado a apresentar seu voto-vista, o desembargador Sérgio Cafezeiro disse que teria dez dias, de acordo…
A Assembleia Nacional da França aprovou uma lei para a reconstrução da Catedral de Notre-Dame, em Paris, destruída por um incêndio em 15 de abril. A votação terminou com 91 votos a favor, oito contrários e 33 abstenções. A medida aprovada, cercada de controvérsias, poderá permitir a construção de um novo pináculo – uma espécie…
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