Novo presidente do TRE, Jatahy diz que Justiça Eleitoral está preparada para julgar caixa 2

Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Edmilson Jatahy Júnior assume o posto com um novo desafio: dar suporte para os magistrados eleitorais julgarem casos de caixa 2, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos excelentes servidores, esses servidores mais antigos, de tempo médio de serviço, e os recentemente…

Proposta que facilita medidas de proteção às mulheres vai a sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2018 segue para sanção presidencial. O texto aprovado dá mais…

Dodge defende aplicar dinheiro de acordo da Petrobras com EUA em educação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu junto so Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (8) que o dinheiro pago pela Petrobras, em um acordo firmado com os Estados Unidos, seja repassado para o Ministério da Educação. O acordo previa que a Petrobras pagasse uma multa para encerrar investigações, nos órgãos norte-americanos, sobre irregularidades reveladas na…