Plano de saúde exige consentimento do marido para inserção do DIU em mulheres casadas

Planos de saúde têm exigido o consentimento de maridos para autorizarem o procedimento de inserção de DIU (dispositivo intrauterino), um método contraceptivo, em mulheres casadas. É o caso das cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo. Ao todo, as cooperativas atendem mais de 50 municípios nos dois estados.…

Nomeação de Bruno Bianco como advogado-geral da União é publicada no ‘DOU’

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, traz a nomeação de Bruno Bianco Leal para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU), no lugar de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A exoneração de Mendonça também foi publicada hoje. O anúncio do nome de Bianco…

Comissão especial da Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso

Por 23 a 11, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que propõe tornar o voto impresso obrigatório, rejeitou o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer de Filipe Barros foi rejeitado, caberá a…

Câmara aprova texto-base de projeto que permite privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do projeto de lei que permite a privatização dos Correios. Na votação, 286 parlamentares se posicionaram a favor, 173 contra e dois se abstiveram. Após a aprovação, ainda há a análise dos destaques e possíveis pedidos de alterações no texto. Assim que finalizada essa etapa,…

“Nem estou prestando atenção no que está falando”, diz juiz a acusado durante audiência

“Rapaz, eu já te falei, você fala o que você quiser. Está gravando aí, eu não estou nem prestando atenção no que você está falando, estou trabalhando em outro processo aqui.” Assim disse o juiz de Direito Francisco Marcos Batista, da vara do Tribunal do Júri de Guará/DF, a um acusado durante audiência virtual. No…

Bolsonaro anuncia que irá nomear Bruno Bianco para a Advocacia Geral da União

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu que Bruno Bianco será o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), no lugar de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bianco foi secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia e virou secretário-executivo do novo Ministério do Trabalho, recriado nos últimos dias pelo governo.…

Seis magistrados baianos disputam vagas no Conselho Nacional de Justiça

Seis magistrados baianos estão concorrendo às duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas é destinada a desembargador de Tribunal de Justiça e a outra a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. A vaga destinada a juiz estadual é disputada pelos seguintes magistrados de…

Em abertura de conferência, presidente da CAAB defende união da advocacia e pacto pela justiça

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB, Luiz Coutinho, participou nesta quarta-feira (4) da abertura da Conferência Estadual da Advocacia Baiana, que foi realizada com uma mesa presencial, no Centro de Convenções de Salvador, e acompanhada por uma plateia online formada por mais de 1 mil pessoas. Em seu discurso,…

Justiça do Rio arquiva inquérito que apurava racismo contra jovem negro no Leblon

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal, decidiu pelo arquivamento do inquérito que apurava a suposta calúnia cometida por Mariana Spinelli e Tomás Oliveira contra Matheus Ribeiro. Na ocasião, o casal foi acusado de racismo pelo instrutor de surfe após tê-lo interpelado na porta do Shopping Leblon, na Zona Sul do Rio, na tarde…