Planos de saúde têm exigido o consentimento de maridos para autorizarem o procedimento de inserção de DIU (dispositivo intrauterino), um método contraceptivo, em mulheres casadas. É o caso das cooperativas da Unimed João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo. Ao todo, as cooperativas atendem mais de 50 municípios nos dois estados.…
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, traz a nomeação de Bruno Bianco Leal para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU), no lugar de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A exoneração de Mendonça também foi publicada hoje. O anúncio do nome de Bianco…
Por 23 a 11, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que propõe tornar o voto impresso obrigatório, rejeitou o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer de Filipe Barros foi rejeitado, caberá a…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do projeto de lei que permite a privatização dos Correios. Na votação, 286 parlamentares se posicionaram a favor, 173 contra e dois se abstiveram. Após a aprovação, ainda há a análise dos destaques e possíveis pedidos de alterações no texto. Assim que finalizada essa etapa,…
“Rapaz, eu já te falei, você fala o que você quiser. Está gravando aí, eu não estou nem prestando atenção no que você está falando, estou trabalhando em outro processo aqui.” Assim disse o juiz de Direito Francisco Marcos Batista, da vara do Tribunal do Júri de Guará/DF, a um acusado durante audiência virtual. No…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu que Bruno Bianco será o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), no lugar de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bianco foi secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia e virou secretário-executivo do novo Ministério do Trabalho, recriado nos últimos dias pelo governo.…
Seis magistrados baianos estão concorrendo às duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma delas é destinada a desembargador de Tribunal de Justiça e a outra a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. A vaga destinada a juiz estadual é disputada pelos seguintes magistrados de…
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB, Luiz Coutinho, participou nesta quarta-feira (4) da abertura da Conferência Estadual da Advocacia Baiana, que foi realizada com uma mesa presencial, no Centro de Convenções de Salvador, e acompanhada por uma plateia online formada por mais de 1 mil pessoas. Em seu discurso,…
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal, decidiu pelo arquivamento do inquérito que apurava a suposta calúnia cometida por Mariana Spinelli e Tomás Oliveira contra Matheus Ribeiro. Na ocasião, o casal foi acusado de racismo pelo instrutor de surfe após tê-lo interpelado na porta do Shopping Leblon, na Zona Sul do Rio, na tarde…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu nota nesta quarta-feira (4) após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) liberar a presença de público nos jogos em que o Flamengo for o mandante. A decisão da Justiça foi tomada no mesmo dia. Para a entidade que controla o futebol no Brasil, a medida contraria um acerto…
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