Advogados de Carlos Ghosn renunciam

Vários advogados japoneses do ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor Carlos Ghosn renunciaram após sua fuga para o Líbano. A informação foi dada pelo advogado Junichiro Hironaka. Fontes informaram que outros advogados, incluindo Takashi Takano, também renunciaram. Elas afirmam que Hiroshi Kawatsu e mais dois integrantes da equipe continuam a representar Ghosn. Carlos…

Toffoli suspende aplicação do juiz das garantias por 180 dias

Na tarde desta quarta-feira, 15, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu por 180 dias a implementação do juiz das garantias, medida prevista na lei anticrime. Em uma coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a implementação do juiz das garantias demanda organização, “que deve ser implementada de maneira consciente em todo o território nacional, respeitando-se a…

Após suspensão de concurso, Ufba diz que respeita o direito de todo cidadão de recorrer

A Universidade Federal da Bahia se manifestou sobre a decisão que suspendeu a homologação de um concurso para professores de Teoria Geral Processo, Direito Processual Civil e Prática Cível da instituição. O comunicado diz que a UFBA “respeita o direito de todo e qualquer cidadão de recorrer ao Poder Judiciário para buscar a satisfação do…

Aplicativos de entrega funcionam sem legislação em Salvador; Câmara vai regulamentar

Chegou a vez deles. A Câmara Municipal de Salvador prepara a regulamentação dos entregadores de comida por aplicativo. Atualmente, na capital, atuam quatro empresas: iFood, Uber Eats, James e Rappi. Apesar do alto lucro, elas pouco fazem pelos entregadores, que amargam péssimo atendimento e falta até mesmo de suporte. A matéria é proposta do presidente…

TJ-BA premia com selo unidades judiciais mais produtivas de 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o resultado do Selo Justiça em Números 2019. As unidades vencedoras serão contempladas com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. No 2º Grau, os desembargadores mais produtivos por julgarem um maior número de processos antigos são: Sandra Inês Morais Rusciolelli Azevedo, com 171 julgamentos; Gesivaldo Nascimento…

Defensoria quer barrar exigência de exames ginecológicos invasivos em concurso da PM-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência na semana passada para tentar barrar a apresentação obrigatória de exames ginecológicos invasivos por candidatas aprovadas no concurso público para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O…

Lava Jato mira movimentação financeira de empresa contratada para obras da Torre Pituba

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná rastreia o fluxo financeiro da Mendes Pinto Engenharia, empresa com sede em Minas Gerais, suspeita de operar propina referente à construção da Torre Pituba. O empreendimento abrigava, até outubro de 2018, a sede da Petrobras no estado. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o interesse do…