A população LGBT foi retirada da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos pela Medida Provisória de nº 870/19, assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra…
Após denunciarem um ataque à Pedra de Xangô, localizado no bairro de Cajazeiras, os frequentadores de terreiros vão encaminhar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (2), uma petição cobrando da justiça a apuração do caso e a criação de uma unidade de conservação do espaço, considerado sagrado para as religiões de matriz africana. Na manhã desta…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”. Transmitiram o cargo para Moro os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública para que o Google retire do ar vídeos de youtubers mirins que fazem, de modo velado, propaganda de produtos para o público infantil. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, foi aberto inquérito para investigar…
Desde o ano de 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) acumulou cerca de 23 pedidos de impeachment de magistrados que compõem a alta corte. Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, o total de petições para a retirada de ministros chega a 28. Entre os motivos para o aumento destes pedidos estão as tensões…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, no último dia 28, duas recomendações que tratam da inclusão de advogado ou de integrante do MP que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, na elaboração da lista tríplice para compor os TJs, os TRFs, os…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, foi empossado na tarde desta terça-feira (1º), em Salvador. Fabrício, que sucede a gestão de Luiz Viana, afirmou que o desafio da advocacia para os próximos três anos é contribuir para uma Justiça mais eficiente. “O nosso desafio é contribuir para que a Justiça baiana seja eficiente,…
Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as sociedades de advogados. A norma modifica e revoga previsões do provimento 112/06. De acordo com o provimento, as sociedades de advogados não podem ter referência, em sua razão social, às siglas e expressões “sociedade civil” ou “SC”,…
Nesta terça-feira, 1, foi publicada na edição especial do DOU a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 pastas. De acordo com a medida, integram a presidência da República os seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria de…
O Tribunal Distrital de Tóquio, no Japão, prorrogou a prisão do ex-presidente do conselho da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, por dez dias, até 11 de janeiro. Segundo a Folha, o juiz aceitou o pedido do promotor, que pediu mais tempo para decidir se indicia Ghosn com novas acusações. O brasileiro segue detido no Japão desde…
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