O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão plenária nesta quarta-feira (24), resolveu redefinir as competências e renumerar as Varas Cíveis e Comerciais de Salvador. De acordo com a Resolução, nº 01, de 24 de Janeiro de 2018, as 2ª e 11ª Varas Cíveis e Comerciais da capital passam a denominar-se, respectivamente, 1ª e…
O ex-médico da equipe de ginástica artística americana Larry Nassar foi condenado à prisão após o testemunho de 156 mulheres que o acusaram de abusos sexuais. As acusações contra o médico vieram à tona a partir do segundo semestre de 2017 e se intensificaram em outubro, quando McKayla Maroney, também ginasta da seleção americana, afirmou…
O valor mínimo de R$51 e o fornecimento de equipamentos de proteção são os principais itens do termo de ajuste de conduta (TAC) dos cordeiros para o Carnaval de Salvador de 2018. O documento tem validade indeterminada e foi reafirmado na tarde desta quarta-feira (24) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador.…
Em sessão concorrida, que contou com a presença de diversas personalidades das esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, foi empossado Corregedor Regional Eleitoral. Jatahy Fonseca Júnior assume a CRE para o biênio 2018-2020, em substituição ao juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, incluindo prisão, após condenação em segunda instância, conforme apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) com auxiliares da Corte. No STF, a avaliação é de que…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria de Lourdes, suspendeu os efeitos das publicações entre os dias 22 e 26 de janeiro e determinou o início da contagem dos prazos delas decorrentes a partir do dia 29. De acordo com o despacho da presidente do Regional, na segunda-feira (22) e…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de pagar custos processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), explica que, em determinados processos, as partes se recusam a pagar os honorários de advogado, o que obriga o profissional…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta quinta-feira (25), os fóruns das comarcas de Nazaré e Itaparica. Pela manhã, serão entregues as novas instalações do Fórum Des. Antônio Bensabath, que passa a funcionar na Estrada da Gamboa, em Mar Grande, em Vera Cruz, saindo de Itaparica.…
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou o bloqueio imediato da quantia de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão do juiz Glauco Dainese de Campos atende ao pedido de cumprimento provisório de ação civil pública transitada em julgado, apresentado pelos promotores de Justiça Adriano Assis e…
Após a decisão unânime no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram inevitável a cassação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Corte hoje é comandada por Gilmar Mendes, mas ele será substituído no próximo mês por Luiz Fux, que, por sua…
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