O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos. Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos…
Em votação unânime, o procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi escolhido para suceder Alberto Bastos Balazeiro no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Carneiro Filho é natural de Recife, no Pernambuco, e atua no MPT desde 2010. Antes de ser transferido para Salvador, ele passou pela unidade…
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima informou em nota nesta segunda-feira (11) que não vai mais se pronunciar sobre o caso, “diante das reiteradas violações ao seu direito de defesa” e que só prestará os esclarecimentos necessários em juízo. O comunicado aponta ainda que Geddel se manteve em silêncio no último depoimento prestado à…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite desta segunda (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos…
Produzido pela ONG Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto, o documentário ‘Notícias de uma Tragédia Racial Subnotificada’, lançado durante a VIII edição do CachoiraDoc, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, no último fim de semana, também será exibido em Brasília, nesta quarta-feira (13), em mais uma ação que visa pedir o Caso Cabula…
O Senado abriu consulta pública para saber a opinião da sociedade sobre uma proposta do senador Wilder Morais (PP-GO), que prevê a realização de um plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento. O estatuto foi sancionado como lei federal em 2003 e determinou a limitação da comercialização, do registro e da posse de armas…
O Ministério Público da Bahia instaurou inquérito para investigar as más condições na prestação de serviço no Terminal Hidroviário de São Tomé de Paripe, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Maré. A abertura do procedimento foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário da Justiça. Segundo a promotora de Justiça…
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na…
Após exibir a animação de conteúdo adulto, “Festa da Salsicha”, em horários inapropriados, a HBO foi multada em R$ 2 milhões pelo Procon-SP. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a emissora recebeu a punição por não ter dado as informações necessárias para alertar os pais de menores…
A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda-feira (11) os nomes de nove pessoas indicadas para compor a futura gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Nomeada pelo presidente Michel Temer, Dodge assumirá o cargo no próximo dia 18. Desta vez, foram divulgados os secretários da Função Constitucional, de Direitos Humanos e…
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