A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7), a suspensão dos efeitos de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania que suspendia um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) com apoio a produções de temática LGBTQ. De acordo com informações do G1, a juíza Laura Bastos Carvalho, da 11ª Vara Federal,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar a Operação Lava Jato e defendeu um combate à corrupção “sem personalismo” no País. Em entrevista na noite desta segunda-feira (7) a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes disse que os membros da operação usaram a opinião pública para criticar…
Está previsto para esta terça-feira (8) às 15 horas, o julgamento de ação que pede a perda dos mandatos e a inelegibilidade do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM). Na ação de investigação eleitoral, Doria é acusado de abuso de poder político por uso indevido da publicidade institucional…
O presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), apresentou nesta segunda (7) o projeto de lei que permite os consumidores adentrem aos estabelecimentos de cultura e lazer, portando produtos alimentícios, para serem consumidos durante a realização desses eventos. A medida foi motivada após encontro com o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. Em entrevista à Rádio…
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vai abrir um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça contra o edital do concurso de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A abertura do processo foi decidida na sessão plenária da última sexta-feira (4). Segundo o relator do processo, conselheiro Alex…
Na noite desta segunda-feira (7), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou exemplares de “Nada Menos que Tudo”, o livro de memórias feito por ele em depoimento aos jornalistas Guilherme Evelin e Jailton Carvalho. Poucas pessoas formaram uma fila para pegar a rubrica do ex-procurador, na Livraria da Vila, nos Jardins, bairro nobre da capital…
Exibido no dia 22 de setembro, o concurso de miss infantil do Programa Sílvio Santos virou alvo de dois inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Promotoria de Justiça de Osasco. De acordo com a coluna Notícias da TV, do UOL, a competição será investigada por suposta sexualização de crianças. No concurso, cinco…
Quatro membros da Polícia Civil da Bahia foram presos na tarde de ontem (7), em Salvador. De acordo com informações apuradas pelo Metro1, as prisões foram efetuadas na sede da Polícia Civil, de forma discreta e a principal acusação é de prática do crime de tortura durante apurações. Participaram da ação membros do Sindicato dos Policiais…
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade a proposta de orçamento da seccional para 2020, durante a sessão plenária realizada na última sexta-feira (4). Com receita inicial de R$ 31 milhões, o orçamento foi aprovado com inclusão de despesas como as cotas estatutárias, que direcionam 2% do valor para o FIDA, 3%…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro classificou como “grave ataque à democracia” a fala do prefeito Marcelo Crivella sobre a juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Em maio, a magistrada determinou que fosse mantida a interdição da Avenida Niemeyer, que liga as zonas Sul e Oeste do Rio, após…
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