A partir desta segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece um mutirão de serviços gratuitos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h. A ação acontece até sexta-feira (24), em virtude da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, se reuniu com três assistidas da comunidade LGBTI, usuárias do Plano de Saúde Hapvida, que relataram terem sido discriminadas em razão da sua identidade de gênero e orientação sexual durante atendimento na rede. No primeiro caso, Fernanda Albuquerque, 21, e Priscila Monteiro, 27, receberam comentários e ameaças…
Prestes a assumir o comando do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, elegeu a proteção à vítima de violência doméstica como a prioridade de gestão. O magistrado quer minimizar a percepção de que só os criminosos estão no foco de atenção do sistema. Ao tomar posse em setembro, ele…
Prestes a assumir o comando do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, elegeu a proteção à vítima de violência doméstica como a prioridade de gestão. O magistrado quer minimizar a percepção de que só os criminosos estão no foco de atenção do sistema. Ao tomar posse em setembro, ele…
* Larissa Muhana é graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela JusPodvm/LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Master of Laws (LLM) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Alimentos são prestações para satisfação das necessidades essenciais daqueles que não conseguem provê-las. Daí o seu caráter de…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou curso de capacitação, através de videoconferência, sobre o Programa Minha Casa, Minha vida, nesta quinta-feira, 16, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP. O evento contou com a participação dos técnicos da Caixa Econômica Federal, financiadora do Programa.…
O leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para o dia 30 de agosto, foi suspenso por uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Em sessão ordinária do Órgão Especial, a maioria dos integrantes acompanhou o voto da desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que concordou com o pedido feito pelos Sindicatos dos…
Por 2 votos a 1, desembargadores da Segunda Turma da Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam o júri da médica Kátia Vargas. Nesta quinta-feira (16), ocorreu o segundo dia de julgamento do recurso pela anulação. O desembargador Mário Alberto Hirs votou a favor da oftalmologista, contrariando os dois colegas que votaram na…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu o vínculo empregatício de um pedreiro que foi contratado para prestar serviços para uma pessoa física (dona da obra). O trabalhador alega que foi admitido diretamente em agosto de 2014, na função de encarregado de construção, para realizar uma reforma numa residência,…
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou as penas de censura e suspensão por 10 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Rômulo Moreira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018, quando o requerido foi julgado em…
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