A eleição para o Quinto Constitucional acontecerá em dois dias – e não mais em um, como era de costume. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, os advogados irão votar nos dias 20 e 21 de fevereiro para escolher o novo representante da classe no Tribunal…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou ontem (28) a atuação de uma força-tarefa federal nos presídios do Ceará, informa a Folha de S. Paulo. Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União, a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que é ligada ao Departamento Penitenciário Nacional, vai atuar no estado por 45…
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia nesta segunda-feira (28), por unanimidade, e exercerá o cargo de março de 2019 até março de 2021. Jatahy assume a presidência do TRE no lugar do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em cerimônia que será realizada no dia 28…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu liminares a Walter Guimarães de Moraes Júnior e Norberto Fernandes Neto. Ambos são investigados na Operação Calicute – 37ª fase da Lava Jato que teve como alvo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB). Os dois ficaram liberados para administrar as empresas investigadas e para…
A juíza de Direito plantonista de Brumadinho, Perla Saliba Brito, determinou que a Vale S.A. proceda de imediato à contratação ou ao fornecimento de equipe capacitada, medicamentos, alimentos, maquinários e todo e qualquer meio adequado ao resgate, acolhimento e tratamento dos animais agonizantes na lama da barragem Córrego Mina do Feijão que rompeu na última sexta-feira,…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado ao ministro da pasta, Ricardo…
O governo publica nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi…
Dois escritórios de advocacia norte-americanos anunciaram que pretendem dar entrada em ações coletivas contra a mineradora Vale na Justiça dos Estados Unidos após as perdas causadas aos investidores pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25). Tanto o escritório Rosen Law quanto o The Schall investigam se a mineradora compartilhou informações falsas…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) manteve a recomendação de torcida única no primeiro clássico Ba-Vi de 2019. Os dois rivais se enfrentam no próximo domingo (3), às 16h, na Arena Fonte Nova pela terceira rodada da Copa do Nordeste. A orientação foi passada para a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e para a Confederação…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (28) o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) por suposta corrupção passiva em um desdobramento da Operação Lava Jato. Segundo a PGR, integrantes da empresa Odebrecht pagaram R$ 1,5 milhão ao parlamentar em 2013, em troca de vantagens indevidas. Também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht…
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