O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai investigar o envio de uma carta com mensagem homofóbica e racista para um casal de homens gays em Vicente de Carvalho, zona norte do Rio de Janeiro. A carta apócrifa foi deixada na janela da casa onde vivem há cerca de um mês e repercutiu nas redes…
A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a respeito da reforma da previdência. A proposta de Ordem é reunir entidades e discutir profundamente o tema sob diversos pontos de vista para formular uma proposta de reforma da previdência que contemple as demandas de…
O projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Centro de Mediação e Conciliação para questões relacionadas ao Direito das famílias, recebeu menção honrosa do VII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na categoria “Mediação e Conciliação Extrajudicial”. O reconhecido trabalho foi apresentado pela defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida, pelos…
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, ação civil pública com pedido liminar de demolição da Tô de Boa, em Porto Seguro, a 710 km de Salvador. No pedido, o órgão aciona a barraca, a União e o município de Porto Seguro, assim como o dono da Tô…
A Bahia foi um dos poucos estados do país que não registraram redução no número de trabalhadores em situação análoga à de escravidão no ano passado. Isso ocorreu graças à criação de uma rede de órgãos públicos, já que a rede nacional de atuação na área sofreu no último ano com uma série de revezes,…
O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Manassés (PSL) que obriga os estabelecimentos comerciais da Bahia a disponibilizar equipamentos com álcool em gel. Conforme o texto , “os estabelecimentos comerciais que prestam serviço direto à população no Estado da Bahia ficam obrigados a disponibilizar, para uso de seus clientes,…
Salvador ganha nesta segunda-feira (30), às 15h30, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta vez na área do Direito de Família. A unidade, a 94ª instalada na Bahia pelo Tribunal de Justiça, será inaugurada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, e vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as…
Os defensores públicos definiram nesta sexta-feira a composição da lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Estado da Bahia. Ao final da votação, que aconteceu das 9 às 18 horas, a Comissão Eleitoral apurou que a lista a ser encaminhada para o governador Rui Costa é composta pelo atual gestor da Defensoria,…
Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Esses juízes atuam no gabinete de Teori Zavascki. Ministro da Corte desde 2012, Teori morreu na semana passada, após queda…
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