Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Votaram no julgamento, que durou…
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na noite desta terça-feira (23), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a solicitação de bloqueio de bens do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e sua esposa Adriana Ancelmo. Segundo a avaliação do MPF na 2ª Região (RJ/ES), a recém-noticiada deterioração do imóvel do casal em…
O apresentador da Rede Globo, Zeca Camargo, foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil ao pai de Cristiano Araújo e à empresa que cuidava da carreira do cantor, morto em acidente de carro em junho de 2015. Segundo a Folha, metade do valor deverá ser pago ao pai,…
O guarda municipal de Salvador Anderson Costa Barros responderá a uma ação civil pública por improbidade administrativa por apresentar diploma falso de nível superior durante o recadastramento de servidores, realizado em 2013. O diploma falso em Educação Física foi apresentado como forma de burlar a exigência do terceiro grau completo para o exercício de cargos…
O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância das ações da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (24). O…
A OAB-BA, através da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, esteve presente na primeira Oitiva Interreligiosa pela Liberdade. O evento, realizado pela SEPROMI, aconteceu na tarde desta terça-feira (23), no Fórum Ruy Barbosa, e celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro. O encontro contou com as presenças de…
O relatório divulgado pela Marinha, nesta terça-feira (23), sobre as causas da Tragédia Mar Grande – Salvador, “em nada influência nas indenizações” às vítimas e familiares, segundo a Defensoria Pública da Bahia. Segundo o relatório, a responsabilidade pelo acidente é da empresa, do engenheiro e do comandante por negligência e imprudência. Eles poderão responder a…
O juiz afastado Paulo Martini chamou a advogada Luciana Koslowski Nazzari de incompetente durante uma audiência na Justiça do Trabalho de Sinop, a 503 km de Cuiabá, nesta terça-feira (23). Em seguida, como consta da ata da audiência, a advogada o xingou de corrupto. Luciana registrou um boletim de ocorrência contra o magistrado, na Polícia…
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que desde março de 2017 é vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi aclamado ao cargo de corregedor regional eleitoral pela Corte baiana. Ele tomará posse em cerimônia solene a ser realizada nesta quarta-feira (24), às 15h30, na sede do TRE. Membro do TRE baiano durante o…
Atenta à interiorização da advocacia, a OAB da Bahia realizará uma série de inaugurações nas comarcas de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, na semana que vem. Na terça-feira (30), em Teixeira de Freitas, serão inauguradas uma Sala dos Advogados no Juizado Especial, às 15h; as novas instalações da Sala dos Advogados na Vara do…
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