MP fiscalizará gastos com festas juninas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 14, e levou em consideração a recessão econômica pela…

TJ-BA decide pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe Uber em Salvador

Por 38 votos a 2, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão na tarde desta quarta-feira (14), pela inconstitucionalidade da Lei Municipal 9066/2016, que proíbe a atividade de aplicativos como Uber e similares. O julgamento foi retomado nesta tarde após pedido de vista do desembargador José Olegário Monção Caldas, efetivado na sessão…

Cármen Lúcia tira da Lava Jato inquérito sobre Aécio

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou nesta quarta-feira (14) a retirada do âmbito da Operação Lava Jato e o sorteio de um novo ministro relator para um dos cinco inquéritos abertos sobre o envolvimento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com irregularidades narradas nas delações premiadas da empreiteira Odebrecht. Ela atendeu a…

Tribunal de Justiça inaugura quarta unidade do Cartório Integrado

O Tribunal de Justiça da Bahia, em mais uma ação que dá continuidade ao objetivo de prestar um atendimento mais célere aos jurisdicionados, inaugurou nesta terça-feira (13), a quarta unidade do Cartório Integrado. Localizado no terceiro andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, o cartório reúne…

Lei municipal obriga academias a pedirem atestado médico dos alunos

A prefeitura de Salvador sancionou uma lei obrigando as academias a anexar atestado médico comprovando a condição cardiológica e ortopédica dos alunos na matrícula. A efetivação da matrícula estaria condicionada à apresentação do atestado médico. Caso os estabelecimentos não cumpram a lei, serão multados em R$ 2 mil reais, além de terem o alvará de…

Governo inaugura conjunto penal e requalificação de presídio em Salvador

O governo do estado inaugurou nesta terça-feira (13) o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. A solenidade também marcou a entrega da requalificação do Anexo do Presídio Salvador. A inauguração foi feita por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O Complexo tem capacidade para 683 presos e foram…