O ministro Sergio Moro decidiu entregar o cargo e deixar o governo de Jair Bolsonaro após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ter sido publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União. Ele anunciou a saída do governo em uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24) Moro pediu demissão nesta quinta…
O Ministério Público estadual expediu uma recomendação conjunta com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba) para que hipermercados, farmácias, açougues, padarias e comércios de material de construção e de limpeza de Salvador façam controle das pessoas…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) fixar um prazo de 10 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresente informações sobre um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que não foi apreciado até hoje. Maia é acusado por dois advogados, autores da ação, de ser…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou a volta da desembargadora Maria Adna Aguiar ao cargo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ex-presidente da Corte, ela estava afastada das funções desde setembro do ano passado, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do retorno da magistrada às…
Maurício Leite Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira, 24. Segundo decreto publicado no DOU e assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça Sergio Moro, a exoneração ocorreu a pedido. Na tarde de quinta-feira, 23, Sergio Moro afirmou que, se a diretoria-geral da PF fosse modificada, pediria demissão…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (23), a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19. A operação apurou indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por…
O desembargador Eustáquio de Castro, do TJ/DF, determinou a redução do valor do aluguel de um escritório de advocacia de R$ 2 mil para R$ 1,3 mil mensais, durante 3 meses. O magistrado levou em conta a situação econômica em meio à crise do coronavírus. O advogado ajuizou ação revisional de aluguel tendo em conta…
O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a partir de hoje (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenir, controlar e conter a proliferação do novo coronavírus. A medida não atinge os casos de atendimentos de…
O desembargador José Cícero Landin, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do restaurante Coco Bambu para reabrir com redução no atendimento em 50%. O estabelecimento alegou contradições entre o decreto municipal e o decreto presidencial que restringiu o funcionamento de estabelecimentos para conter a pandemia do coronavírus. O restaurante alegou que, como uma…
O ministro Sergio Moro pediu demissão a Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (23) ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo. Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro…
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