A juíza Verônica Ramiro, gestora do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se tornou alvo de um mandado de segurança por dividir o alvará de pagamento de precatórios entre credor e advogado. O mandado de segurança questiona as atitudes da magistrada em separar o valor dos honorários advocatícios do total devido…
Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a utilização de torcida única nos próximos quatro BaVis em Salvador, os clubes baianos Bahia e Vitória decidiram, na noite desta segunda-feira (24), após reunião, não aderir à medida, portanto, no próximos clássicos terão as duas torcidas. O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo…
A cidade de Alagoinhas será a próxima a sediar a audiência para composição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O evento será realizado nesta terça, 25, das 9 às 12h, na Casa da Cidadania. A equipe, composta por 31 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a…
O terceiro Cartório Integrado será inaugurado na tarde desta terça-feira (25), às 17h, no 3º andar do Edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador. A unidade reunirá as 1ª, 7ª, 12ª e 13ª Varas de Relações de Consumo com a expectativa de 30% no aumento da produtividade nessas…
O estado da Bahia contará novamente com os serviços da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho. A reativação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) saiu no Provimento Conjunto nº 03/2017, da Presidência e da Corregedoria do TRT, disponibilizado no Diário Eletrônico do último dia 18. A norma dispõe sobre estrutura e funcionamento…
A Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) vai realizar um protesto nesta terça-feira (25) contra o Projeto de Lei 85/2017, conhecido como PL do Abuso de Autoridade. O texto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (26). O presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro, em mensagem…
A juíza titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Feira de Santana, Élke Figuiredo Schuster Gordilho, realizou na manhã de quinta-feira (20) 25 audiências concentradas no Orfanato Evangélico, localizado no bairro de Pomba. Essas audiências tem como objetivo reavaliar a situação de crianças e adolescentes submetidos a medida protetiva de acolhimento, dando…
O Ministério Público estadual promoveu, em parceria com as Polícias Civil, Militar e a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras a primeira fase do projeto ‘Mutirão de Saúde Prisional’, no Complexo Policial do Município. Na ocasião, 34 presos foram atendidos em consultas médicas e cerca de 15 receberam tratamento odontológico. Também foram realizados testes rápidos…
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. A liminar de 18 de abril acata pedidos de ação conjunta do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e do…
O Município de Juazeiro deverá manter em pleno funcionamento todas as unidades básicas de Saúde da cidade, bem como as Unidades de Saúde da Família, caso a Justiça atenda ao pedido formulado em Ação Civil Pública do Ministério Público estadual de autoria da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza. A ACP…
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