OAB entra com ação contra abertura de cursos de Direito à distância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação nesta sexta-feira contra a abertura de cursos na modalidade à distância na área de Direito . Na medida protocolada na 7ª Vara Federal do Distrito Federal a OAB argumenta que as diretrizes curriculares do curso de Direito não são compatíveis com “formação virtual dos estudantes” . A ação, assinada pelo presidente…

Chefe de MP no Rio recebe pedidos para afastar promotora que fez campanha para Bolsonaro

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu solicitações para afastar a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho de qualquer investigação que eventualmente envolva o presidente da República, Jair Bolsonaro, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha. Nas redes sociais, Carmen comemorou a posse de Bolsonaro e apareceu em fotos da época da campanha…

CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, a PEC 75/19, que torna o crime de feminicídio imprescritível. O texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos. A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas, altera o artigo 5º da Constituição Federal para determinar que o feminicídio – homicídio cometido contra…

Polícia Civil combate pirataria digital em doze estados

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404…

Um dia após detenção, Garotinho e Rosinha deixam prisão no Rio de Janeiro

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou a cadeia de Benfica e sua mulher, Rosinha Matheus, deixou o Complexo Penitenciário de Bangu ainda na noite de ontem (31), um dia após serem presos, na última quarta-feira (30). Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta autorizou a soltura de…

Ediene Lousado é primeira mulher eleita pelo CNPG para vaga de conselheira do CNMP

Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira (30) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eleita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o nome de Ediene será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

STF vai investigar assessor de Bolsonaro por declaração sobre vídeo das hienas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir uma investigação contra Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, no inquérito criado para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte. O motivo é uma publicação em que ele defende a mensagem de um vídeo que comparou o tribunal a hienas. Jair Bolsonaro compartilhou na…

Pelo menos 12 pessoas são presas em flagrante por crime de pedofilia na Bahia

Pelo menos 12 pessoas já foram presas em flagrante por crime de pedofilia e 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (31), em Salvador e outras seis cidades baianas. Com elas foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados para a prática de pedofilia. As prisões e apreensões ocorrem…