TRT-BA retomará julgamento de processos físicos em todo o estado

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) avançará na retomada das atividades presenciais em todas as unidades do estado. Serão retomados os prazos em todos os processos que tramitam em meio físico. Continuarão acontecendo as audiências presenciais no 1º Grau e poderão ser realizadas sessões presenciais do 2º Grau, exclusivamente para julgamento de processos…

Operação Faroeste: STJ autoriza Maria do Socorro a manter contato com Amanda Santiago

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a desembargadora Maria do Socorro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a manter contato com a filha, Amanda Santiago. A desembargadora, afastada na Operação Faroeste por ser investigada em um esquema de venda de sentenças, estava impedida de manter contato com a filha.…

Lei que regulamenta prática de e-Sports em Salvador é sancionada

Foi sancionada em Salvador uma lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica na capital baiana. A partir de agora o município terá regras definidas para promover a atividade e impulsionar o desenvolvimento do setor através da realização de competições profissionais e formação de atletas. “É um importante passo para o desenvolvimento do e-sports em nossa cidade. O regramento tornará…

Advogados relatam recebimento de email do sistema Lifesize com aviso de que o serviço será pago

Desde a tarde desta quarta-feira (1º), alguns advogados procuraram o Portal JurisBahia para relatar que estão recebendo um email do Sistema Lifesize com a informação de que para continuarem utilizando o serviço precisarão migrar para uma assinatura paga. O Lifesize é o sistema oficial utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para…

PJBA assina termo de cooperação com a DPE para enfrentamento da litigiosidade excessiva

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), representado pelo presidente, Desembargador Lourival de Almeida Trindade, firmou, com a interveniência do Centro de Inteligência da Justiça Estadual, que tem como presidente o Desembargador Augusto de Lima Bispo, Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, representada pelo Defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes,…

Faroeste: STJ mantém afastamento do desembargador Gesivaldo Brito do TJ-BA

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a prorrogação do afastamento do desembargador Gesivaldo Nascimento Brito do exercício das funções de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado é réu na Ação Penal 940, originada na Operação Faroeste e foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A…

Senado rejeita proposta de ‘minirreforma trabalhista’

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021 que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação. Os programas voltados ao primeiro emprego e à qualificação profissional tinham sido inseridos pela Câmara em…