Defesa usará verba da Lava Jato destinada à Amazônia para bancar satélite de R$ 577 milhões

O Ministério da Defesa decidiu levar adiante um projeto de sistemas de satélite com preço estimado pelos próprios militares em R$ 577,9 milhões e previsão de ficar pronto só em 2026. Boa parte dos recursos está atrelada a dinheiro da Operação Lava Jato, retirado de indenizações pagas pela Petrobrás. Os militares ficaram com R$ 530 milhões repassados pela…

Partido pede que STF obrigue governo a apresentar plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia

A Rede Sustentabilidade acionou o STF para que a Corte determine ao governo Federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A ADPF 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio. O plano pretendido pelo partido deve conter medidas efetivas e concretas para…

Parte realizará trabalho social para quitar honorários sucumbenciais

No ES, homem que perdeu demanda trabalhista deverá realizar trabalho social como forma de quitação de honorários sucumbenciais. A previsão consta em acordo firmado pelo escritório credor e o reclamante e homologado pelo juiz do Trabalho Ney Alvares Pimenta Filho, da 11ª Vara de Vitória. O trabalhador ajuizou ação contra um bar pleiteando o reconhecimento…

Pais de Madeleine McCann são inocentados no caso de desaparecimento da filha

A polícia alemã disse que sua investigação sobre o desaparecimento de Madeleine McCann mostrou que seus pais são completamente inocentes. As autoridades dizem não ter encontrado “nenhuma indicação” de que a mãe e o pai da menina, Kate e Gerry, estivessem envolvidos quando ela desapareceu durante as férias na Praia da Luz, em Portugal, em…

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h de sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária…

CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomendação de diretrizes aos tribunais para acesso e processamento de dados disponibilizados pelos órgãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de…

Wilson Witzel cobrava 10% de dinheiro repassado a sete prefeituras, revela investigação do MPF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou mais um suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde do Rio, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos, em que teria sido instituída uma espécie de “rachadinha” de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete prefeituras. Do total transferido para esses…