Posição do TST sobre negociação coletiva vai sendo derrubada no STF

Os jornais desta quinta-feira (19), absorvidos por outros temas, deixam em segundo plano os conteúdos de interesse jurídico direto. Entre as exceções, o acompanhamento do início do julgamento, no STF, de ação sobre a necessidade de negociação coletiva antes de uma empresa decidir pela demissão em massa de funcionários. Até o momento, com quatro votos…

Advogados e entidades de classe pedem ao TJ-BA instalação de Vara Especializada da Saúde

Advogados, entidades de classe e sindicais entregaram, nesta quarta-feira (19), um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, pedindo a instalação, em caráter de urgência, de uma Vara Especializada da Saúde. O documento pede que a estrutura tenha a condição de julgar processos com mais celeridade. De acordo com o…

Com mais de 20 senadores na fila de perguntas, CPI retoma nesta quinta depoimento de Pazuello

A CPI da Covid retomará nesta quinta-feira (20), a partir das 9h30, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O depoimento é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI, já que Pazuello foi o mais longevo ministro da Saúde durante a pandemia, e a gestão dele foi marcada por uma série de polêmicas. Pazuello começou a…

MP recomenda que novas categorias não sejam incluídas como prioritárias na vacinação

O Ministério Público do estado da Bahia, conjuntamente com o Ministério Público Federal, emitiu uma recomendação para que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) se abstenha de incluir novas categorias como prioritárias no plano de vacinação. A recomendação acontece no dia seguinte à reunião da CIB que aprovou a inclusão de jornalistas, a partir de 40 anos,…

DPE divulga edital de concurso para defensor público; inscrições começam dia 24 de maio

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou, nesta quarta-feira (19), o edital de abertura das inscrições para o VIII Concurso Público que visa preencher, inicialmente, 18 vagas destinadas ao cargo de defensor público ou defensora pública da Bahia. As inscrições começam às 10h da próxima segunda-feira, 24 de maio, e devem ser…