STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT. Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF,…

Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais

O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O texto altera o decreto 10.282, de 20 de março, que regulamenta a lei 13.979, de 6 de fevereiro, para dispor sobre o que deve continuar funcionando durante a pandemia do coronavírus. Agora, entram…

TJ investiga possível favorecimento de Socorro a amigos de infância em ação judicial

Novos fatos contra a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), serão analisados por uma comissão constituída pelos desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Lidivaldo Reaiche e Carmem Lucia Santos Pinheiro. A comissão foi instituída pelo vice-presidente do TJ-BA, desembargador Carlos Roberto, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tramita no CNJ uma reclamação…

STF abre inquérito para investigar Weintraub por suposto racismo contra chineses

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite desta terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de…

Rede Sustentabilidade pede liminar para suspender nomeação de novo diretor da PF

O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 678) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio. Amigo pessoal Segundo o partido, a exoneração do delegado…

Defensoria recomenda adoção de medidas assistenciais às comunidades quilombolas

Em tempos de pandemia e crise econômica as classes menos favorecidas são as mais afetadas tanto financeira quanto sanitariamente. Observando esse novo cenário a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por da sua Especializada de Direitos Humanos, emitiu nota à Prefeitura Municipal de Salvador recomendando distribuição de cestas básicas para as comunidades quilombolas.…

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante epidemia

O Conselho Nacional de Justiça aprovou em votação unânime uma recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário. A medida, que foi apresentada pela Secretaria Geral do CNJ, visa evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos certames diante da impossibilidade de se dar prosseguimento…