Em nova tentativa, CPI do Judiciário é protocolada no Senado

O senador Alessandro Vieira protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em Tribunais Superiores. O documento já teria 29 assinaturas, mais do que as 27 necessárias para sua abertura. É a segunda tentativa do Senador de emplacar a comissão no Senado. Na primeira, requerida em 7…

Quinto Constitucional: Presidente do TJ-BA quer agilizar escolha de novo desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta segunda-feira (18) a lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da advocacia. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro. Os candidatos presentes na lista também participaram do encontro e entregaram seus respectivos…

Academia de Letras Jurídicas da Bahia empossa nova mesa diretora

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) empossa os membros da nova mesa diretora e do conselho fiscal, eleitos para o biênio 2019 e 2020, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, na Alameda Capimirim, no bairro da Graça, em Salvador. Juristas, magistrados, acadêmicos da área, políticos e autoridades baianas participarão da solenidade. Após a…

Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral

O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra das súmulas aprovadas: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB.…

MPT abre inquérito para apurar acidente que matou duas pessoas no Corredor da Vitória

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para investigar o acidente que matou duas pessoas em um prédio no Corredor da Vitória. Em nota, o órgão informou que deve solicitar ainda nesta segunda-feira (18) os laudos periciais da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Técnica. Os dois operários morreram após cair de uma…

Taxistas pressionam vereadores contra projeto que regulamenta aplicativos

Um grupo de taxistas decidiu pressionar pessoalmente os vereadores, na tarde desta segunda-feira (18), dois dias antes de Lorena Brandão (PSC) apresentar o relatório final do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador. A categoria é contra alguns pontos do relatório da edil, marcado para ser votado na quarta-feira (20) na Comissão de…

Justiça passa a compartilhar plataforma online com estatísticas de crimes em todo Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo de cargas e à instituições financeiras, além dos casos de estupros, latrocínios e tentativas de homicídios registrados em todo o país. de acordo com…