A equipe composta pelos estudantes Brenda Teles Gama Silva, Erick Souza Nunes Sá Araújo, Jade Caldas Sibalde e Luiz Eduardo Guimarães Romano Pinto, do Curso de Direito da UFBA conquistou a 1ª Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária da Bahia (EJE/BA). A última fase da Olimpíada foi realizada na tarde desta quarta…
A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários “contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato”. Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que define os valores que o comprador receberá nos casos de desistência da compra de imóvel, o chamado distrato imobiliário. Pela proposta, a construtora ficará com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra ou parar…
O advogado criminalista e professor de Direito Luiz Gabriel Neves foi eleito presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) nesta segunda-feira (3). A direção da instituição ainda será composta pelos advogados criminalistas Vinicius Assumpção e Lucas Carapiá, e pela professora Luciana Monteiro. O mandato será para o biênio 2019-2020. Luiz Gabriel substituirá a professora…
Em liminar, o juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual, determinou que o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos libere ao Consórcio BRT a autorização para o manejo da fauna nas obras de implantação do modal. O Inema tem cinco dias para cumprir a decisão. O…
Policiais civis cumprem hoje (6) 11 mandados de busca e apreensão contra integrantes da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os agentes investigam, junto com integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, um grupo suspeito de atuar na exploração ilegal de jogos na região e na…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), a mãe dos dois políticos do MDB, Marluce Vieira Lima, e outras cinco pessoas pelo crime de peculato (crime praticado por servidor público que se apropriar de dinheiro ou bem a que tenha acesso em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que pode pautar o procedimento sobre o auxílio-moradia de magistrados ainda este ano no Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual também é presidente. Toffoli afirmou ainda que “provavelmente” a pauta deve ser analisada na sessão do dia 18. O magistrado disse ainda que…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica. A medida, que visa aumentar o rigor da Lei Maria da Penha, também determina que dispositivos de segurança usados no monitoramento das vítimas sejam custeados pelo…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de…
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