O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou recurso apresentado pela Associação dos Empregados da Eletrobras na quinta-feira, 26, para suspender o leilão de distribuidoras da empresa no Norte e no Nordeste. O recurso foi apresentado à Corte após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negar, no último dia 20, pedido…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu manter nas mãos do juiz federal Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da empreiteira Odebrecht ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O tucano havia reclamado da decisão da juíza Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que…
A defesa do ex-presiddente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) entrou ontem (25) com dois pedidos de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). No requerimento de liberdade, os advogados alegam que o emedebista sofre “constrangimento ilegal” ao ser mantido preso por tanto tempo. O caso deverá ser analisado pelo vice-presidente da Corte, ministro…
Recém-empossado como ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello foi autuado 24 vezes em fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas, entre 2005 e 2013, na fazenda dele, em Conceição do Rio Verde, no sul de Minas Gerais. De acordo com a Folha, uma das notificações é de 2009 e se…
Terminou a lua de mel de Fabiana Escobar, também conhecida como Bibi Perigosa, e a Rede Globo. Ela, que emprestou a própria história para “A Força do Querer”, cobra na Justiça indenização e anulação do contrato com a emissora. “Eles teriam que pagar uma parte para a venda da novela para outros países e até…
A Polícia Federal deflagrou hoje (24) a operação Ciranda de Pedra, que investiga desvio de recursos públicos destinados à área da infraestrutura na cidade de Maiquinique, no sudoeste baiano, entre 2012 e 2017. Cerca de 60 agentes da PF, acompanhados de nove auditores da Controladoria Geral da União, cumprem 20 mandados de busca e apreensão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito por três instituições que representam juízes que poderia facilitar o acesso de magistrados a porte de arma de fogo. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto. Em função…
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas lançou uma campanha em apoio a projetos de lei que estabelecem que, para ser juiz, uma pessoa precisa ter dez anos de exercício da advocacia e pelo menos 30 anos de idade. “Muitas vezes garotos julgam temas cruciais como separação, guarda de filho e a própria liberdade das pessoas.…
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, propôs neste domingo que o MDB e o pré-candidato do partido à Presidência da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, defendam uma forma de “leniência” ao caixa dois praticado em eleições passadas e a fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun sugeriu a…
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