O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugura nesta terça-feira (13) a quarta unidade do Cartório Integrado, às 17h. A unidade, localizada no quarto andar do Fórum Cível Orlando Gomes, no anexo do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, reunira os serviços das 1ª, 7ª, 12ª e 13ª Varas de Relações de…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recebeu a Ordem do Mérito Naval em solenidade realizada no sábado (10), no Forte de Santo Antonio, no Farol da Barra. O comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, condecorou a desembargadora. A honraria homenageia a Batalha Naval do…
Uma advogada foi presa pela Polícia Militar no bairro da Barra na noite deste domingo (11) após uma confusão na delicatessen do Posto Menor Preço. De acordo com o advogado Roberto Starteri, que foi até a Central de Flagrantes pedir a soltura da colega Eduarda Mercês, o desentendimento ocorreu quando a mesma foi até o…
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julga nesta terça-feira (13) um recurso do processo de “grilagem” de terras envolvendo um terreno na Avenida Paralela, em Salvador. A disputa é entre a Churrascaria Sal e Brasa e os supostos proprietários da área, Wanderley Pereira Gomes, Antônia Rios Gomes e Manoel Tavares…
O Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs (IEJ) e o Observatório Jurídico realizam no dia 14 de junho o “Seminário sobre estado de direito: Reflexões sobre a conjuntura político-jurídica atual“. O evento acontece na UNIFACS – Campus CTN, Sala Havard, a partir das 16h. O Seminário contemplará três painéis, com focos e perspectivas distintas para uma…
Com o objetivo de discutir a necessidade de fortalecimento dos profissionais em início de carreira, foram realizados, entre os dias 1º e 3 de junho, o 16º Encontro Nacional da Jovem Advocacia e o Colégio de Presidentes das Comissões dos Jovens Advogados. Os eventos aconteceram em Rondônia e contaram com a presença do presidente do…
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer. A informação é do colunista da revista Época, Diego Escosteguy. A chapa eleita em 2014 era acusada em uma ação movida pelo PSDB de abuso de poder…
Mais de 20 dias após o Supremo Tribunal Federal (STF ) determinar que Aécio Neves (PSDB-MG) fosse afastado do mandato, o Senado ainda não cumpriu a decisão da corte. O nome do tucano permanece no painel de votação e na lista de senadores em exercício do site do Senado. Seu gabinete tem funcionado normalmente. Se o tucano…
A OAB da Bahia ajuizará uma ação de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), contrária à Lei nº 12.609/12, que alterou a base de cálculo e alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCM), regulado pela Lei nº 4.826/89. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno da seccional,…
Os termos do acordo de delação premiada entre o Ministério Público Federal e os irmãos Joesley e Wesley Batista dividem os candidatos à procurador-geral da República. Na disputa pela cadeira de Rodrigo Janot, o Estado questionou os subprocuradores que pleiteiam o posto. O trabalho na área penal e a defesa da Lava Jato são pontos…
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