Os advogados de Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan e da Renault, apresentaram nesta quarta-feira (10) um recurso especial diante do Supremo Tribunal do Japão contra a decisão de mandar o ex-executivo de volta para a prisão. A defesa do brasileiro optou pela apelação especial, que permite “pular” instâncias intermediárias e comparecer diretamente à máxima autoridade judicial do país, depois que o Tribunal…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços…
A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Infinita Highway, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias federais na Bahia, Goiás, e Espírito Santo. As ações da PF, integradas e simultâneas em…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu investigação para apurar uma denúncia contra um homem que publicou, nas redes sociais, um vídeo no qual critica a implantação da escultura em homenagem à ialorixá Mãe Stella de Oxóssi. As estátuas, que representam Mãe Stella, falecida há quatro meses, e o orixá Oxóssi, foram instaladas…
A juíza Mariana Campos, da 1ª auditoria da Justiça Militar, decidiu pela conversão da prisão temporária em preventiva de 9 dos 10 militares presos por participação na morte de Evaldo da Silva. Durante ação do Exército, no domingo (7), foram dados mais de 80 tiros no carro da família de Evaldo em Guadalupe, na Zona Norte. Outras…
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato pediu que a Justiça Federal eleve a pena dada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em fevereiro pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (10) aprovar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), ao recurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. O placar da votação foi 19…
Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Edmilson Jatahy Júnior assume o posto com um novo desafio: dar suporte para os magistrados eleitorais julgarem casos de caixa 2, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos excelentes servidores, esses servidores mais antigos, de tempo médio de serviço, e os recentemente…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2018 segue para sanção presidencial. O texto aprovado dá mais…
Os advogados José Aras, Gildásio Rodrigues Alves e Marcelo Junqueira Ayres foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (10), para a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao todo, 58 desembargadores votaram na sessão. Gildásio teve 31 votos, já Aras recebeu 30. Marcelo Junqueira Ayres teve 29 votos. A lista segue agora para…
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