Estado da Bahia é acionado por realizar “pejotização” ilegal de médicos

O Estado da Bahia foi acionado pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público do Trabalho por prática irregular de “pejotização” de médicos em substituição a realização de concurso público. De acordo com ação civil pública ajuizada na quarta-feira (8), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) vem cometendo “diversas ilegalidades” ao não realizar concurso público…

Bolsonaro recua e diz que ofensas ao STF ocorreram no calor do momento

Nesta quinta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro emitiu “declaração à nação” a fim de explicar suas condutas perante o STF. Na nota oficial, Bolsonaro diz que seus ataques e ofensas aos ministros do STF “decorreram do calor do momento e dos embates, que sempre visaram o bem comum”. O presidente apaziguou suas investidas contra Alexandre…

OAB critica restrição a bloqueio de conteúdo em redes sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que a medida provisória que restringe o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais é inconstitucional. A avaliação está em um parecer encaminhado pela OAB ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo o texto, as mudanças no Marco Civil da Internet vão estimular a disseminação de fake…

PRF desmobiliza 33 manifestações de caminhoneiros nas rodovias federais

As manifestações dos caminhoneiros seguiram com força total nesta quinta-feira (9). Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram pelo menos 33 atos e rodovias federais espalhadas por todo o país apenas nas últimas horas. Os atos foram em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Em boletim divulgado às 10h30 desta quinta, a PRF havia conseguido…

STF forma maioria para autorizar Câmara a votar novo Código Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que a Câmara dos Deputados examine com urgência o Projeto de Lei Complementar 112/2021, que institui o Código Eleitoral. A matéria está sendo votada no Plenário Virtual da Corte e, até o início da noite desta quarta-feira (8), acompanharam o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os ministros…