Barroso prorroga pela quarta vez inquérito que investiga decreto dos portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, prorrogou por 15 dias o prazo para a PF terminar a investigação do inquérito que investiga o presidente Michel Temer por supostas irregularidades na edição do decreto dos portos. Já é a quarta prorrogação neste inquérito. Oitiva A PF havia pedido a prorrogação para ouvir duas pessoas indicadas por Temer: o ex-ministro…

Líderes do grupo “Mulheres contra Bolsonaro” relatam ameaças à Defensoria

Três representantes do grupo Mulheres Unidas contra Bolsonaro, que juntou milhares de brasileiras nas redes sociais contra o candidato à presidência, procuraram a Defensoria Pública do Estado Da Bahia – DPE/BA na tarde desta terça-feira, 18, para relatar ameaças que têm sofrido por conta da criação da página. O grupo, que ganhou grande visibilidade nas últimas…

Candidatos que fraudaram Exame da OAB têm de devolver carteiras e pagar danos morais

Dois candidatos denunciados por fraude do Exame de Ordem realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foram condenados a devolver as carteiras de identidade de advogados e deverão ser excluídos dos quadros da instituição. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que ainda determinou que os dois…

II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário acontece nessa sexta (21)

Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a “II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário”, debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento…

Brasil é criticado na ONU por não identificar autores do crime contra Marielle Franco

Entidades de direitos humanos criticaram o Brasil, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por não identificar, até o momento, os autores do crime contra a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL). Também condenaram a intervenção federal no estado fluminense. “Em sete meses, os crimes violentos não foram reduzidos e os confrontos entre organizações…

Toffoli quer rediscutir teto do funcionalismo e ampliar julgamentos online

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (17) que vai sugerir uma discussão sobre o teto do funcionalismo público, atualmente atrelado ao salários dos integrantes da Corte, e vai estabelecer alterações na gestão dos processos que tramitam no tribunal. Em relação ao teto, o presidente do STF não especificou…