O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo…
Acolhendo pedido da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, na tarde de quarta-feira (29), por 45 dias, a decisão de reintegração de posse de área ocupada desde agosto passado por cerca de 170 índios da comunidade Kariri Chocó, em Paulo Afonso, norte do estado. A decisão pela…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin marcou para esta quinta-feira (6), às 20h, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. O plenário do TSE autorizou nesta terça-feira (4) a oitiva de Mantega, a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto que autoriza o serviço de aplicativos de transporte individual pago, como por exemplo o Uber. Falta ainda, para concluir a votação, que os parlamentares analisem as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta. O texto aprovado nesta…
A organização internacional de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch visitou nessa terça-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a fim de acompanhar o trabalho desempenhado pelo Projeto Acolher da Curadoria da instituição. O objetivo da visita, de acordo com a diretora da Human Rights no Brasil, Maria Laura Canineu,…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) realiza uma paralisação de 48h nesta quarta (5) e quinta-feira (6). Na quarta os servidores se mobilizarão no Fórum Regional do Imbuí a partir das 7h e na quinta se juntarão aos demais trabalhadores estaduais na cobrança pelo reajuste linear, em uma manifestação que…
O publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, assinaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, durante o início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O casal foi responsável pelo marketing da campanha de Dilma…
Questionada sobre o Centro de Convenções da Bahia (CCB), a promotora do Ministério Público do Estado, Rita Tourinho, afirmou que ‘falta transparência’ nas ações por parte do governo de Rui Costa (PT). Durante entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (4), Tourinho lembrou que o órgão já havia sinalizado riscos no…
Advogadas, defensoras públicas, promotoras e estudantes participaram, na última sexta-feira (31/03), do Primeiro Ciclo de Mulheres em Carreira Jurídica da OAB-BA. Promovido pela Comissão da Mulher Advogada da seccional, Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) e Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas, o evento foi realizado na sede da ESA-BA, na Rua do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira (4), mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de…
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