O pacote de 10 Medidas Contra Corrupção, apoiado por integrantes da Lava Jato e pelo procurador da República Deltan Dallagnol, previa a validação de provas obtidas de forma ilícita para, entre outras coisas, provar a inocência do réu ou reduzir pena de quem fora condenado ou até mesmo, transformar-se em notícia-crime contra algum agente imbuído…
Considerado um dos mais importantes congressos na área das ciências criminais, o Seminário Nacional do IBADPP chega à sua 8ª edição no ano de 2019, com discussões que envolvem processo penal, direito penal e criminologia. O VIII Seminário ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2019, no auditório do Hotel Quality São…
O processo de impeachment de Marcelo Crivella está perto de um ponto final, e, na Câmara Municipal, já é dado como certo que o prefeito continuará no cargo. O relator do caso, Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), e o presidente da comissão processante, Willian Coelho (MDB), afirmaram não haver elementos, até agora, que comprovem uma…
A modelo Najila Trindade ficou mais uma vez sem advogado. Danilo Garcia de Andrade, que vinha trabalhando no caso que envolve o atacante Neymar, anunciou que não vai mais representar a mulher que acusa o jogador de futebol de tê-la estuprado. “Confirmo, não sou mais advogado dela”, afirmou ao Estado. Danilo foi o terceiro advogado a…
Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído na pauta de hoje (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo era analisado pelo plenário virtual, porém, a pedido de Gilmar Mendes, foi transferido para o físico. O julgamento pode também ter como desdobramento eventual…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota pública nesta segunda-feira (10) recomendando o afastamento do ministro Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, citados na reportagem do site The Intercept. O colegiado pediu “prudência”, mas disse que “não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que, com o vazamento das mensagens divulgadas pelo The Intercept, algumas decisões tomadas pela força-tarefa podem ser anuladas. De acordo com o Uol, é o caso do processo do tríplex do Guarujá, que rendeu condenação ao ex-presidente Lula. A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com…
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram na manhã de hoje um pedido para que o órgão investigue as conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro e ex-juiz, Sergio Moro, publicadas pelo site “The Intercept”. (Veja aqui o pedido de investigação). Nas mensagens, ambos trocam informações estratégicas sobre investigações em curso na Lava-Jato…
A possibilidade de Raquel Dodge conquistar mais um mandato à frente da Procuradoria Geral da República (PGR) vem causando uma divisão interna entre os procuradores integrantes de seu gabinete, segundo informações do portal O Globo. Ao contrário do primeiro processo que foi escolhida, a atual Procuradora Geral disse estar à disposição para continuar no cargo…
A defesa do ex-presidente Lula afirmou em nota neste domingo (9) que o vazamento de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da operação Lava Jato confirmam uma trama já denunciada pelos advogados, “com o objetivo preestabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente”. A troca de mensagens foi divulgada pelo site The Intercept Brasil. “A…
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