A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O grupo deverá formular propostas para o aperfeiçoamento de medidas destinadas ao enfrentamento da violência relacionada às partidas de futebol. A comissão será formada pelo procurador de Justiça Geder…
A Odebrecht acelerou as negociações com os bancos credores para evitar uma recuperação judicial depois que a Caixa Econômica Federal (CEF) começou a executar garantias de dívidas que tem com a construtora. A Caixa enviou notificações à empresa informando a antecipação o vencimento de dívidas, contraídas para a execução do Itaquerão, estádio do Corinthians, em São Paulo,…
A nova diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foi empossada na sexta-feira (14). O presidente Adriano Assis assumiu a gestão do biênio 2019-2021. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB. No evento, foram homenageados com a comenda ao mérito o ex-presidente da Ampeb,…
Os bloqueios do governo federal em instituições federais de ensino na Bahia ultrapassam o montante de R$ 100 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) ao portal Fiquem Sabendo. Os valores bloqueados correspondem em média a 30% da chamada base discricionária, referente aos recursos que a gestão da instituição pode decidir como…
A juíza Isabella Borges de Araújo, do TRT5, deferiu nulidade de laudo pericial nos autos do processo nº: 0001374-53.2017.5.05.0014, após a perita médica designada pelo juízo ter deixado um “recado” em um dos itens. Ao responder os quesitos, a perita informou que um dos itens deveria ser respondido pelo assistente médico. Porém, a assistente havia…
A Prefeitura de Salvador decidiu, nesta sexta-feira (14), autuar as concessionárias de ônibus CSN, OT Trans e Plataforma por descumprirem o contrato de concessão do transporte coletivo em Salvador. O documento prevê que o serviço, devido ao caráter essencial, seja oferecido sem interrupção à população. Os ônibus não circularam na cidade com a paralisação dos…
O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A…
Um dos principais alvos dos supostos ataques feitos por hackers, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, ainda não entregou seu celular para perícia da Polícia Federal. “O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a juíza federal Gabriela Hardt, que sucedeu Moro na 13ª Vara da Justiça…
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), na Recomendação CR 002 de 2019, publicada na noite desta quinta (13), recomendou aos magistrados de 1º grau, titulares ou substitutos, que se abstenham de aplicar as penalidades às partes que porventura não comparecerem ou se atrasarem às audiências nesta sexta, dia 14.…
Mais de 50 espadas juninas foram apreendidas nesta quinta-feira (13), em Cruz das Almas. A ação foi realizada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) em conjunto com agentes da Polícia Civil. Além dos artefatos, foram apreendidos equipamentos para a fabricação das espadas em um imóvel localizado no centro da cidade. Conforme o MP-BA, o responsável…
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