O Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil) comunicou o desligamento da advogada Maíra Fernandes, notória defensora das causas feministas, por ingressar na equipe de defesa do jogador Neymar, acusado de estupro. “Entendemos que toda e qualquer pessoa tem direito à defesa dentro dos limites processuais estabelecidos pela…
Uma esposa traída pode obter na Justiça o direito de receber indenização por danos morais do marido, de acordo com o juiz baiano Pablo Stolze Gagliano, especialista em Direito Civil. A informação foi dada durante o programa Jornal da Cidade – II edição, na Rádio Metrópole, apresentado por José Eduardo, na noite desta quinta-feira (6). “Dentro…
Uma das facções criminosas que comandam o tráfico de drogas em favelas do Rio proibiu que presos ligados à quadrilha divulguem em redes sociais fotos e vídeos feitos dentro da cadeia. A ordem partiu de detentos que estão no Presídio Jonas Lopes de Carvalho, conhecido como Bangu 4, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste…
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço. O PL está sendo…
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar suposta retirada ilegal de cinco obras de arte do artista baiano José Teófilo de Jesus do acervo da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada no Pelourinho, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O inquérito civil público será conduzido pela procuradora da República…
O Senado pode votar nos próximos dias uma medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas – tomadas individualmente – em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado nesta quarta-feira, 5, pela Comissão de…
Em sessão administrativa nesta quarta-feira, 5, os ministros do STF aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno do STF que amplia o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de medidas cautelares em ações de controle concentrado; o referendo…
O médium João de Deus deixou nesta quinta (6), o Instituto Neurológico de Goiânia, onde estava internado, e retornou ao Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. João de Deus é acusado de abusos sexuais, falsidade ideológica, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunhas. O acusado nega todas as…
Na próxima semana, quinta-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, às 9h, em Salvador. Para divulgar a cartilha, a evento vai contar ainda, no dia seguinte (sexta-feira, 14) com atendimento na área penal…
O juiz da comarca de Santo Estevão, no Portal do Sertão, extinguiu cerca de dois mil processos. As ações, na maioria contra a Coelba e a Embasa, tinham audiência marcada até o final do mês. À TV Subaé, o juiz Nunisvaldo dos Santos justificou o ato ao afirmar que as demandas são fraudulentas e não…
Send this to a friend