A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos. Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para os quatro acusados de homicídio serem submetidos a júri popular. A tragédia…
O plenário do Senado vai analisar hoje (18) o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pretende suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. O parecer é o primeiro item da pauta que será apreciada pelos senadores. Se for aprovado, será enviado para a Câmara Federal. No…
A Odebrecht S.A. (ODB), um dos maiores conglomerados empresariais do país, formalizou nesta segunda-feira (17) na Justiça de São Paulo um pedido de recuperação judicial, sob peso de dívidas de R$ 65,5 bilhões. O processo ficará a cargo do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Em comunicado, a companhia…
Após solicitação da Polícia Civil, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão no celular da modelo Najila Trindade. A baiana, que acusa Neymar de estupro e agressão, não entregou o aparelho, onde poderiam estar armazenadas provas do caso, após prometer o fazer em depoimento. Em depoimento prestado no início deste mês, Najila prometeu…
A Justiça determinou a prisão do piloto Victor Augusto Junqueira do Amaral, de 24 anos, que foi filmado agredindo a então namorada, após ele descumprir medidas protetivas, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Ele está usando tornozeleira eletrônica e violou a regra de se manter longe dela por pelo menos 300 metros. A defesa dele…
A obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a instituição. A Construtora Andrade Mendonça…
A Justiça determinou o bloqueio de 36 imóveis registrados em nome de Neymar. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a decisão se refere ao processo por sonegação fiscal, no qual a Receita Federal cobra uma multa de R$ 69 milhões do jogador. Com o bloqueio, os imóveis – entre eles duas mansões…
A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O grupo deverá formular propostas para o aperfeiçoamento de medidas destinadas ao enfrentamento da violência relacionada às partidas de futebol. A comissão será formada pelo procurador de Justiça Geder…
A Odebrecht acelerou as negociações com os bancos credores para evitar uma recuperação judicial depois que a Caixa Econômica Federal (CEF) começou a executar garantias de dívidas que tem com a construtora. A Caixa enviou notificações à empresa informando a antecipação o vencimento de dívidas, contraídas para a execução do Itaquerão, estádio do Corinthians, em São Paulo,…
A nova diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foi empossada na sexta-feira (14). O presidente Adriano Assis assumiu a gestão do biênio 2019-2021. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB. No evento, foram homenageados com a comenda ao mérito o ex-presidente da Ampeb,…
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