O modelo de contratação que será adotado para elaboração dos estudos que definirão o valor da tarifa da integração do modal metrô-ônibus em Salvador será apresentado pelo Estado e Município e discutido no Ministério Público estadual no início do próximo mês de agosto. Essa foi uma das deliberações da reunião realizada hoje, dia 11, pelas…
A Justiça de São Paulo ordenou que a Apple deve retirar do ar em no máximo 30 dias “todo tipo de oferta enganosa por meio de anúncio em televisão, revistas, jornais, folhetos, sites e qualquer outra forma de comunicação” sobre o espaço de armazenamento presente em alguns de seus produtos, como o iPad Air, iPad…
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou nesta segunda-feira (10) uma ação civil pública contra a C&A pelo fato de a empresa induzir seus clientes a parcelarem as contas com juros e inserir nas contas plano odontológico e de seguro do cartão da loja sem a prévia ciência e autorização dos consumidores. Na ação, de autoria da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h. Logo…
Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúnem, nesta quarta-feira (12), para iniciar a discussão sobre a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB). A sessão está prevista para às 11h. Na última segunda-feira (10), o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) leu seu parecer e recomendou a…
Após demissão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão preventiva do promotor Almiro Sena. Ele é acusado de ter assediado sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em maio de 2014. A decisão do desembargador Mário Alberto Hirs foi publicada…
Após uma greve de servidores que chegou ao fim depois de 16 dias, parece que a OAB/BA vêm mostrando interesse em olhar com mais cuidado os advogados que militam nos Juizados, que segundo os profissionais, é o âmbito do judiciário que apresenta os maiores problemas. Nessa semana houve a nomeação da nova presidente da Comissão de…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça (11) à Justiça o arquivamento da investigação interna aberta para apurar a suposta tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. O procedimento foi aberto com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. No pedido, o procurador…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou, no final da tarde desta segunda-feira (10), a central de videomonitoramento. O sistema conta com 140 câmeras distribuídas no edifício-sede no Centro Administrativo da Bahia e outras 65 no Fórum Criminal de Sussuarana, totalizando 205 equipamentos. Todo o material foi…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu nesta terça-feira (11) a sessão aberta para analisar a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local. Cerca de cinco minutos após Eunício ter determinado a suspensão, as luzes no plenário foram parcialmente…
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