Após uma publicação feita pelo músico Manno Góes, o prefeito de Salvador, ACM Neto, decidiu processar o cantor, que se referiu a ele como “anão moral” e “caloteiro” ao cobrar o pagamento de direitos autorais aos artistas que tem músicas tocadas nas festas da capital baiana. De acordo com o portal Bocão News, o secretário de…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para…
Por decisão do Conselho Pleno tomada nesta terça-feira (19), a OAB Nacional irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte adote interpretação irrestrita pela inviolabilidade do sigilo telefônico e de dados entre advogados e clientes, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n. 8906/94). O Plenário aprovou, à unanimidade, a delegação de…
O número de mulheres na advocacia está cada vez mais perto de alcançar o dos homens: elas representam 48,2% do total de inscritos na OAB. Em Rondônia, as inscrições femininas ultrapassam a dos advogados: 50,3% são mulheres. Já o Acre é o Estado onde há maior percentual de homens em detrimento das advogadas. Nos dados…
O Tribunal de Justiça da Bahia e a Agência Nacional de Saúde (ANS) firmaram um termo de cooperação técnica para garantir o intercâmbio de informações relacionadas à regulamentação do mercado de assistência suplementar à saúde. O documento foi assinado pela presidente da corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e a diretora de fiscalização da…
A Defensoria Pública da Bahia promove, anualmente, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Criada desde 2007, a ação ocorre especialmente durante o mês de agosto, por conta do Dia dos Pais. O objetivo consiste em orientar as famílias sobre os mais variados assuntos que envolvem a paternidade consciente, como conciliação e realização de exames gratuitos…
Está dada a largada, oficialmente, para o Movimento da Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. O Decreto Judiciário nº 837, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/9, determina as ações e prazos. Nas duas últimas semanas do mês de novembro (de 20/11 a 1º/12), todas as comarcas da Bahia estarão mobilizadas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça (19) a favor da execução de condenações criminais após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. Ao se manifestar pela primeira vez sobre a questão durante um julgamento na Primeira Turma da Corte, Moraes disse que vai seguir no colegiado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão nesta quarta-feira (20) para decidir se suspendem o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A sessão está marcada para as 14h. A acusação foi apresentada na semana passada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e aponta Temer como líder de organização…
O ex-superintendente da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada na noite da última terça-feira (19). Ferraz foi preso no início do mês, assim como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), depois da descoberta de R$ 51 milhões em…
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