O SAJU – Serviço de Apoio Jurídico da Bahia – está com inscrições abertas para advogado monitor voluntário do serviço, para as áreas de direito cível, direito do consumidor e direito previdenciário. A seleção diz respeito ao ingresso de novos advogados-monitores, que poderão ser alocados em algum dos 7 plantões do núcleo de assistência jurídica. As…
O senador Alessandro Vieira protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em Tribunais Superiores. O documento já teria 29 assinaturas, mais do que as 27 necessárias para sua abertura. É a segunda tentativa do Senador de emplacar a comissão no Senado. Na primeira, requerida em 7…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta segunda-feira (18) a lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da advocacia. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro. Os candidatos presentes na lista também participaram do encontro e entregaram seus respectivos…
Março é um mês em que algumas ações são promovidas para orientar mulheres a compreenderem melhor seus direitos e garanti-los. Diante disto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através do Núcleo de Defesa da Mulher – NUDEM, realizará nesta sexta-feira, 22, o evento Março Mulher, no bairro de Periperi. O evento tem a…
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) empossa os membros da nova mesa diretora e do conselho fiscal, eleitos para o biênio 2019 e 2020, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, na Alameda Capimirim, no bairro da Graça, em Salvador. Juristas, magistrados, acadêmicos da área, políticos e autoridades baianas participarão da solenidade. Após a…
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que não irá levar adiante qualquer tentativa de investigação contra o Supremo neste momento. Com isso, a CPI da Lava Toga, proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), não deve prosperar. “Não é o momento para discutir isso no Brasil. Não podemos criar um embate desnecessário entre os Poderes.…
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra das súmulas aprovadas: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB.…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores do MDB, PT e PROS por supostos desvios na Petrobras, fatos que são investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para investigar o acidente que matou duas pessoas em um prédio no Corredor da Vitória. Em nota, o órgão informou que deve solicitar ainda nesta segunda-feira (18) os laudos periciais da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Técnica. Os dois operários morreram após cair de uma…
Um grupo de taxistas decidiu pressionar pessoalmente os vereadores, na tarde desta segunda-feira (18), dois dias antes de Lorena Brandão (PSC) apresentar o relatório final do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador. A categoria é contra alguns pontos do relatório da edil, marcado para ser votado na quarta-feira (20) na Comissão de…
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