TRT5 encerra ano judiciário e divulga escala de plantão do recesso

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza na próxima segunda-feira (19), a partir das 11 horas, a sua última sessão em 2016, destinada ao encerramento do ano judiciário. A sessão, que será dirigida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, ocorrerá na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, andar…

MPT recomenda suspensão de obras da transposição do rio São Francisco

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram na quinta-feira (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e…

Presidente do STF rejeita reunião com Calheiros para falar sobre decisão de Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as chamadas “10 medidas contra a corrupção” deixem o Senado e voltem à Câmara dos Deputados para serem analisadas tal como propostas pelo Ministério Público Federal, acompanhadas por 2 milhões de assinaturas. A justificativa do membro do Supremo é que o Poder Legislativo não…

OAB-BA desenvolve Plano Estadual da Mulher Advogada: ‘Foco na mulher negra’

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) desenvolveu um Plano Estadual da Mulher Advogada, com prerrogativas específicas para as advogadas baianas. Construída pela Comissão de Mulheres Advogadas, o ponto diferencial da proposta, de acordo com Andrea Marques, presidente da Comissão, é a questão racial. “A gente precisa voltar os nossos olhos para…

Coordenador da Lava Jato parabeniza Fux por recomeço de pacote anticorrupão

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, parabenizou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela decisão liminar de determinara devolução do projeto de medidas de combate à corrupção para a Câmara dos Deputados, que deverá ser analisar a proposta novamente. Fux justificou que o Poder Legislativo não pode desvirtuar conteúdo…