A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), movimentou aproximadamente R$ 19 milhões em acordos homologados para o pagamento de débitos trabalhistas. O valor é resultado de conciliações em processos que estavam na fase de execução, quando já existe condenação da…
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26), ao jornal Estado que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Alerta Mínimo, a 66ª Fase da Lava Jato, que tem como alvo das investigações “doleiros e funcionários de uma instituição financeira, que teriam atuado em benefício de empresas que contratavam com a Petrobras e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) publicou uma portaria nesta quinta-feira (26) com os nomes dos juízes de varas que irão substituir os desembargadores suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça (24). Os desembargadores foram suspensos por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em…
Dois funcionários do Restaurante Picuí, em Jardim Armação, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por racismo contra o policial militar Rafael dos Santos, 33 anos. Ele relatou ter sido impedido de entrar no estabelecimento na noite de Quarta-feira de Cinzas. Rafael contou que na ocasião foi ao encontro de um casal de amigos no local,…
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (25) foi marcada por ataques à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado e até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas às duas instituições foram proferidas pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, no contexto de uma discussão sobre…
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Geraldo Jr. (SD), que proíbe a contratação e patrocínio a artistas que fazem apologia ao crime, incitem a violência nas apresentações, em todas as suas formas, inclusive contra a mulher, empreguem ou incentivem o trabalho infantil e o…
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para investigar a fiscalização e a apreensão de livros com temática LGBT durante a Bienal do Livro no início deste mês, a mando do prefeito Marcelo Crivella. O órgão atendeu uma representação apresentada pelos vereadores do PSOL Tarcísio Motta e Renato Cinco. O promotor Felipe Ribeiro ressalta…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Para ser aprovado, um indicado à PGR precisa de pelo menos 41 votos. A votação foi secreta. Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge…
A Polícia Federal prendeu hoje (26) o ex-governador do estado do Tocantins, Marcelo Miranda. Ele é investigado em uma operação sobre corrupção e foi detido em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda. A esposa do ex-governador não é investigada. A operação da PF tem o objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de…
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