O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Na decisão, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos comissionados de assessores. No entendimento do…
Nesta terça-feira, 12, o plenário do CNJ decidiu arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais durante as eleições deste ano. Os magistrados foram notificados após a publicação do provimento 71/18, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Na proposição de…
O número de denúncias contra o médium João de Deus registradas no Ministério Público de Goiás subiu para 78 até a manhã desta terça (11). De acordo com o MP-GO, a maioria das denúncias foi feita por e-mail. Além de mulheres de Goiás, vítimas de Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso também denunciaram o médium.…
A Avianca Brasil confirmou à Reuters que enviou pedido de recuperação judicial na justiça de São Paulo por causa do alto custo do combustível e processos em que a empresa corre o risco de ter que devolver 14 aeronaves por falta de pagamento. A ameaça de retorno do aviões às empresas fornecedoras pode forçar o…
A Defensoria Pública da Bahia realizou um mutirão nesta segunda-feira (10) para atender moradores do Residencial das Margaridas, em Salvador. Mais de 90 famílias que vivem no local sofrem com a falta de acessibilidade nas escolas, nas moradias, postos de saúde e transportes públicos. A ideia do mutirão surgiu a partir de uma denúncia feita…
Pensando em uma melhor forma de combater a violência contra as pessoas com deficiência, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência, que existe mensalmente há mais de um ano. Nesta segunda-feira, 10, a Instituição participou de mais uma reunião do Fórum, realizada…
A apresentadora Fernanda Lima não aceitou o pedido de desculpas do cantor Eduardo Costa e entrou com duas ações contra o sertanejo – uma na área cível e outra na criminal, segundo informação de O Globo.O músico fez ofensas à apresentadora em redes sociais, mas depois disse que tinha agido como “um babaca” com sua…
Em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal, no dia 06 de dezembro de 2018, o Instituto Innovare anunciou os vencedores do Prêmio Innovare de 2018. Na ocasião, méritos também para a Bahia na categoria Juiz pelo reconhecimento com distinção por menção honrosa da prática “realização de Júri com tradução em Libras” de autoria da Juíza…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar um contrato da Prefeitura de Salvador com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia, apontada como participante na chamada “Máfia da Merenda”, ocorrida em São Paulo. A organização tem contratada pela gestão municipal da capital baiana para fornecimento de merenda escolar na rede pública de…
Em discurso realizado nesta segunda (10) após receber a diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que vai governar para todos. O próximo mandatário fez a declaração ao pedir confiança dos brasileiros que não votaram nele. O seu opositor na busca pelo Planalto, Fernando Haddad (PT), recebeu 44,87% dos votos…
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