Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

Segundo um guia interno elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. O parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, porém afirma que a mera recusa individual e…

Ministério Público registra 179 denúncias de ‘fura-filas’ da vacinação

A tão esperada vacinação contra a covid-19 começou na Bahia no dia 19 de janeiro. Como ainda não há doses suficientes para toda a população, critérios de prioridade estão sendo adotados. Neste primeiro momento, apenas profissionais da saúde, indígenas e idosos estão sendo imunizados. Mas tem muita gente que não faz parte da prioridade e não…

MP-BA e PRF renovam acordo de cooperação técnica para combate a crimes na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram um acordo de cooperação técnica que tem o objetivo de combater a criminalidade no estado. Por meio do acordo, os órgãos se comprometem à implementação de atuações integradas de segurança pública. Assim, os dois órgãos atuarão em conjunto na promoção,…

Grupo de médicos e cientistas protocola pedido de impeachment de Bolsonaro

Um grupo de médicos e cientistas protocolou um pedido de impeachment na Câmara contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido afirma que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da pandemia de Covid-19. Para embasar o pedido, os médicos e cientistas listaram uma série de declarações públicas e ações de Bolsonaro desde março de 2020, quando…

Juízes da 5ª Turma Recursal do TJ-BA recebem “Selo Diamante” por celeridade e menor índice de congestionamento processual

Os juízes Rosalvo Augusto Vieira, Mariah Meirelles da Fonseca e Eliene de Oliveira, da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), receberam, pelo terceiro ano consecutivo, o “Selo Diamante” pela celeridade e menor índice de congestionamento processual de todas as unidades do TJBA. Pela prestação jurisdicional por excelência, o presidente…

Movimento Negro pede ajuda da Defensoria para abrir diálogo contra violência institucional

A Comissão de Articulação dos Movimentos Negros da Bahia pediu suporte da Defensoria Pública (DP-BA) para mediar um diálogo com o Poder Executivo, inclusive com as forças policiais para tratar sobre a violação de direitos humanos e violência institucional. A comissão é formada por 76 instituições brasileiras. O documento destaca a violência contra a população…