Governo lança hoje projeto para combater crimes violentos

O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsolnaro. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publica portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que…

Delator da Lava Jato diz ter lavado dinheiro para Grupo Silvio Santos

O operador financeiro Adir Assad, delator da Lava Jato preso, afirmou, em anexos do seu acordo de delação premiada, que lavou milhões de reais para o Grupo Silvio Santos por meio de contratos fraudados de patrocínio esportivo. Os depoimentos do operador foram compartilhados entre procuradores do Ministério Público Federal no aplicativo Telegram. O conteúdo foi…

Câmara de Salvador aprova regulamentação do transporte por aplicativos

A Câmara Municipal de Salvador aprovou a regulamentação do transporte por aplicativo na capital baiana. O texto havia sido chancelado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase 70 emendas serem acatadas pela relatora do projeto a vereadora Lorena Brandão (PSC). O líder da bancada governista, Paulo Magalhães Júnior (PV) foi o único…

Bolsonaro assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta (28) decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado. De acordo…

Por falta de provas, Fachin arquiva inquérito contra Jaques Wagner

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de uma investigação da qual o senador Jaques Wagner (PT) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) demorar de apresentar provas contra o parlamentar. A PGR tinha oferecido denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann,…

Juízes sem rosto: Câmara aprova criação de grupo para tratar de organizações criminosas

Nesta terça-feira, 27, o grupo de trabalho da Câmara, que analisa mudanças na legislação penal e no CPP, aprovou a possibilidade de formação de um colegiado de juízes, na 1ª instância, para tratar de crimes praticados por organizações criminosas. São os chamados “juízes sem rosto”, em que mais de um juiz decide sobre o caso, evitando…

Presidente do TJ-BA reajusta salário de juízes e desembargadores e acaba com auxílio-moradia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto. O presidente informou que o reajuste será pago a partir de economias feitas pelo próprio tribunal, sem aportes do governo estadual.…

Aprovada recondução de André Godinho para o Conselho Nacional de Justiça

Com 59 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenções, o Plenário aprovou, nesta terça-feira (27), a recondução de André Luís Guimarães Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aprovação da indicação será comunicada à Presidência da República. André Godinho é graduado em…