MPF alertou governo federal sobre risco de incêndio na Cinemateca há 10 dias

Uma audiência realizada no último dia 20 serviu para que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) alertasse o governo federal, responsável pela Cinemateca Brasileira, para o risco de incêndio. O galpão da Cinemateca, na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, pegou fogo no início da noite desta quinta-feira (29), nove dias depois da…

OAB pede indenização de R$ 1 milhão por agressão da PM de Goiás a advogado

As agressões praticadas pela Polícia Militar de Goiás contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior violaram não apenas a sua incolumidade física e prerrogativas profissionais, mas também, de forma direta, o direito difuso à dignidade humana de todos os advogados e advogadas do Brasil, por atingirem em cheio a expectativa social de que lhes seja assegurado o…

PF inaugura Centro de Inteligência para investigar milícias e facções criminosas no RJ

A Polícia Federal inaugura, nesta quinta-feira (29), na Superintendência da PF no RJ, o Centro de Inteligência Policial Operacional da Missão Redentor. O núcleo focará nas ações de criminosos ligados ao tráfico de drogas e armas e às milícias. Inicialmente, o grupo terá três delegados e cerca de 20 agentes. Dez desses analistas virão de…

Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) um projeto que cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. O texto prevê que toda mulher vítima de violência poderá pedir socorro em locais que aderirem ao programa exibindo um “x” em vermelho na palma de uma das mãos. Farmácias, mercados, repartições públicas…

Juiz Marcelo Silva Britto assume lugar de Justino de Farias Filho na 3ª Turma Recursal a partir de 1º de agosto

O juiz Marcelo Silva Britto retornará, a partir do dia 1º de agosto, à 3ª Turma Recursal do  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Britto entrará no lugar que era ocupado pelo juiz Justino de Farias Filho. A alteração foi publicada através do Decreto Judiciário nº 483, que disponibilizou a relação de juízes…