Aras diz ao STF que pais não podem impedir vacinação de filhos por questões ‘ideológicas’

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira (3) que o procurador-geral, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os pais não podem impedir a vacinação dos filhos por “questões exclusivamente ideológicas”. O STF analisa um caso específico de São Paulo, no qual o Ministério Público quer que os pais de uma criança de 5…

STF mantém decisão que autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3), por unanimidade, referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. O programa insinua que Jesus teve uma experiência homossexual após 40 dias no deserto. Em 8 de…

MP denuncia Flávio Bolsonaro, Queiroz e mais 15 pessoas por rachadinha na Alerj

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, denunciou ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no escândalo da rachadinha no antigo gabinete de Flávio na Alerj. A denúncia foi oferecida…

CNJ avalia investigar juiz que inocentou empresário acusado de estupro em SC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)vai analisar um pedido de investigação contra um juiz que ao julgar um caso de estupro, em Santa Catarina, permitiu que o advogado do réu lançasse uma série de ataques e acusações, sem qualquer relação com os fatos investigados, sobre a jovem que figurava como vítima no processo. O magistrado Rudson…

Gilmar Mendes defende apuração da conduta de envolvidos em audiência de caso de estupro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “estarrecedoras” as cenas do julgamento em que o empresário André de Camargo Aranha foi inocentado da acusação de estuprar Mariana Ferrer, de 23 anos, em Santa Catarina. “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento,…