STJ remarca para 5 de maio julgamento de recurso de Lula contra condenação no caso triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou para o dia 5 de maio o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP). Os ministro vão analisar o recurso em sessão por videoconferência, sistema adotado diante da pandemia do novo coronavírus. O processo começou…

MPT apura se patrões forçaram funcionários a protestar por reabertura de comércio na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região instaurou um procedimento investigatório para apurar se houve coação e constrangimento na convocação para um ato integrado por empresários e funcionários do comércio do município de Campina Grande, na Paraíba, realizado na última segunda-feira (27). O objetivo da manifestação era pedir a reabertura dos estabelecimentos, e os trabalhadores chegaram a ajoelhar —…

Bolsonaro ataca Moraes e chama de ‘política’ decisão do STF que barrou Ramagem na PF

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “política” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que anulou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. A declaração foi dada hoje (30), segundo a Folha. “Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite.” Na saída do Palácio da Alvorada,…

Após decisão de Moraes, governo desiste de nomear Ramagem para a PF

O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reversão do ato foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu nesta quarta…

Grupo de Pesquisa em Recuperação Judicial da UFBA, em parceria com o JurisBahia, realiza Seminário de Insolvência

O Grupo de Pesquisa em Recuperação Judicial da UFBA, em parceria com o Portal JurisBahia, realiza nesta quinta-feira (30) o 1º Seminário de Insolvência, que terá como tema “Crise Empresarial e Recuperação de Empresas”. O evento é gratuito e acontece através do aplicativo Zoom Meetings e pelo YouTube. O seminário terá participação de Marcelo Sacramone,…

Decreto apresenta novas considerações sobre uso da videoconferência nas sessões de julgamento do 2º grau

Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impôs limitações e circunstâncias excepcionais, o Poder Judiciário da Bahia tem buscado compatibilizar as medidas de proteção à saúde e a manutenção da prestação jurisdicional. Uma das ações nesse sentido é o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos órgãos de 2º Grau, disciplinado no Decreto…

Conduta do Ministério da Saúde sobre uso da cloroquina será investigada

A conduta do Ministério da Saúde sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com coronavírus será alvo de um inquérito aberto pelo procurador Alexandre Schneider, do município de Bento Gonçalves (RS). Para o procurador, há “inúmeras evidências empíricas” acerca da “eficácia” do medicamento. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.…

STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT. Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF,…