MP-BA vai denunciar marido que agrediu e ameaçou promotora baiana

Diariamente, a promotora Lolita Lessa Mota Barbosa defende os interesses da sociedade em seu trabalho. Nos últimos anos, no entanto, a integrante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) se viu do outro lado, como vítima. Ela, que mora em Salvador, sofreu violência doméstica e familiar do seu marido, Hélio Lessa Mota Barbosa. O inquérito policial aberto na Delegacia…

Alvará de soltura eletrônico no âmbito da Justiça Federal é regulamentado

Publicada no DOU desta segunda-feira, 1º/4, a resolução 530/19 dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Alvará de Soltura Eletrônico no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A expedição de alvarás de soltura no âmbito Federal será realizada por intermédio do Sistema de Alvará Eletrônico, criado pelo Conselho da Justiça Federal;…

Juíza nega pedido liminar para suspender aumento da tarifa de ônibus de Salvador

A juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, plantonista do 1ª grau, negou um pedido liminar para suspender o reajuste da tarifa de ônibus de Salvador.  O pedido foi feito em uma ação popular assinada pelo advogado Mateus Nogueira. A petição requeria a anulação do reajuste da tarifa, sob o argumento que traria prejuízos aos passageiros,…

PT aciona PGR, CGU e Conselho de Ética por vídeo sobre golpe de 1964

As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entraram com representações na Procuradoria-Geral da República (PGR), na Controladoria Geral da União (CGU) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, pedindo a investigação sobre as circunstâncias da produção e da publicação do vídeo apócrifo de apoio ao golpe militar de 1964. As…

MPF pede que Temer, Moreira, Lima e mais 5 voltem para a prisão

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região entrou nesta segunda-feira com recursos contra a soltura de Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e do coronel  João Baptista Lima, apontado como operador financeiro do ex-presidente. No pedido, a PRR-2 solicita que seja revertida a decisão do desembargador Ivan Athié e que os habeas corpus de todos os alvos…

Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais. O tema tem…

Acusado de abuso sexual, técnico da ginástica é banido do esporte

Em decisão proferida neste domingo (31), em Aracaju,  o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) decidiu pelo banimento definitivo do esporte do ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes. Lopes foi acusado por dezenas de ginastas de São Bernardo do Campo (SP) de abuso sexual.…