Logo após abrir as atividades da XI Jornada Maria da Penha, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acompanhada da presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou uma visita surpresa no Complexo Penitenciário da Mata Escura, no final da manhã de sexta-feira (18). A inspeção teve início no Conjunto Penal…
A juíza Beatriz de Almeida Alves Dias, do Juizado Especial do Consumidor de Salvador, mandou o Ministério Público da Bahia e a seccional local da OAB investigarem a conduta de advogado goiano que ajuizou mais de mil ações contra empresas na capital baiana. A decisão foi tomada numa ação de indenização contra a operadora de…
A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data para ocorrer. A mobilização nos tribunais brasileiros para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida será realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A data foi decidida nesta sexta-feira (18), pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, participou na manhã desta sexta-feira (18) da cerimônia de abertura da XI Jornada Maria da Penha. A solenidade foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e contou com a…
Um desembargador do TRT da 18ª região se recusou a ouvir a sustentação oral de uma advogada por considerar que a roupa dela era inadequada. A advogada estava vestindo uma camiseta. O desembargador Eugênio Cesário disse que a advogada “tem que estar à altura na forma e na aparência com o exercício dessa atividade”. No…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada nesta sexta (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao…
Uma pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 74,3% dos eleitores não considera que procurador-geral da República, Rodrigo Janot, persegue o presidente Michel Temer. A possibilidade foi levantada por aliados, depois que o chefe do Ministério Público apresentou uma denúncia contra o peemedebista por corrupção passiva e obstrução de justiça – o que foi…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher. “Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém…
A OAB de Vitória da Conquista, zelando pela observância das prerrogativas dos advogados e pelas liberdades individuais, requereu ao Procon que determine a todos os seus servidores, na hipótese de não obtenção de composição nas demandas das partes, dar-lhes a informação clara e específica sobre a possibilidade de contratação de um advogado. A medida foi…
O ex-deputado federal Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza foi preso em São Paulo durante a 43ª e 44ª fase da Operação Lava Jato deflagradas nesta sexta-feira (18). Líder dos governos Lula e Dilma, ele foi alvo de prisão temporária. É a primeira vez que a PF realiza duas fases da operação ao mesmo tempo. No…
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