A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ao blog de Andrea Sadi que a medida provisória (MP) sobre ensino domiciliar deve ser publicado até 15 de fevereiro. “Creio que em dez dias”, afirmou a ministra nesta terça-feira (5). A medida provisória – uma das metas dos 100 dias de governo – visa garantir apoio…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um inquérito da Polícia Federal (PF) em que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O caso, segundo documentos obtidos pelo jornal O Globo, envolve “negociações relâmpago de imóveis” que teriam resultado no “aumento exponencial” do patrimônio do filho do presidente…
A OAB está cobrando das autoridades competentes a elucidação do assassinato do advogado feirense Júlio Zacarias Ferraz, cujo corpo foi encontrado pela família na última terça-feira (05/02) no Instituto Médico Legal (IML) de Santo Amaro, município no Recôncavo Baiano, 21 dias depois de ter desaparecido em Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil, o corpo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde da última terça-feira, 5, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações divulgadas pelo CNJ,…
Um dia após receber a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, o promotor Claudio Calo declarou-se suspeito e deixou o caso. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 5, após a repercussão negativa de antigas publicações feitas pelo promotor em sua conta no Twitter, em que compartilhou…
O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Protocolada nesta terça-feira (5), a ação é assinada pela nova diretoria do Conselho Federal da OAB, sob comando do advogado Felipe Santa Cruz.…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formará uma lista tríplice para vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) da advocacia. As inscrições estão abertas até o dia 15 de fevereiro. A eleição da lista deve ocorrer em sessão plenária no dia 20 de fevereiro. A vaga, atualmente, é ocupada por Diego Castro,…
Desaparecido há mais de 20 dias, o advogado e assessor jurídico Júlio Zacarias Ferraz, de 43 anos, foi encontrado morto nesta terça-feira (5). Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi achado na localidade de Oliveira dos Campinhos, em Santo Amaro, no Recôncavo, um dia após o sumiço. Mas a identidade foi confirmada depois…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça (5) três dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre a extinção do Ministério do Trabalho, após uma ação do PDT. Segundo o magistrado, a ação vai ser enviada para análise direta pelo plenário…
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) questionou, em nota, a nomeação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, para coordenar Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA) para apurar a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. O comitê foi criado pela própria Vale para apurar o rompimento da barragem. De acordo…
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