Entre os dias 07 e 09 de novembro, o Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia promovem o IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e a luta pelos direitos…
Um exame criminológico apontou que o detento Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte da filha Isabella, está apto a progredir para o regime semiaberto. O teste aponta que Nardoni, preso desde 2008 na Penitenciária de Tremembé, cidade do interior de São Paulo, tem “ótimo comportamento” e é…
O chefe do tráfico mexicano “El Chapo” Guzmán, durante anos o homem mais procurado pelos Estados Unidos, viveu o seu pior pesadelo atrás das grades: será julgado a partir desta segunda-feira (5) em um tribunal federal do Brooklyn e pode ser sentenciado à prisão perpétua. Preso há quase dois anos em Manhattan, praticamente em total…
Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são…
A Juíza Márcia Cristie Leite Vieira, da Comarca de Itabuna, está entre os finalistas da 15ª Edição do Prêmio Innovare, na Categoria Juiz. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A Comissão Julgadora do prêmio se reuniu na última segunda-feira (29), no Rio…
O juiz federal Sérgio Moro quer levar integrantes da Operação Lava Jato para o Ministério da Justiça, cargo que vai assumir a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o magistrado avalia nomes da Polícia Federal e da Receita Federal. Também quer contar com membros do…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que a Polícia Federal (PF) passe a investigar novas suspeitas sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As informações são da Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido foi feito na noite desta quarta-feira (31). A vereadora e…
A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados. A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da…
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado inaugurou na tarde desta terça-feira (30) a Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A unidade ajudará os membros do MP na interlocução e articulação com órgãos que integram o sistema prisional. Para Ediene Lousado, o trabalho em parceria com…
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do novo governo. A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca. Pouco antes de a nota ser divulgada,…
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