O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já tem o defensor público geral do Estado para o biênio 2017-2019. O governador Rui Costa (PT), que recebeu nesta terça (31) o ofício de encaminhamento da lista tríplice resultante da eleição realizada na última sexta-feira, 27, não esperou o prazo legal de 15 dias para…
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece em seus art. 243 que vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é considerado crime. Pensando em coibir esta prática, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Alice Koerich Inácio, recomendou, nesta terça-feira, dia 1, a donos de bares, restaurantes, produtores de evento, entre…
O juiz federal Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar ao pedido de habeas corpus feito pelo advogado Fernando Martins para o empresário Eike Batista, que desde segunda-feira (30), está preso, preventivamente, na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Segundo o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, na noite desta quarta-feira (1º), liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa.…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá consultar quatro ministros da Primeira Turma do tribunal – Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber – antes de sortear o novo relator da Operação Lava Jato na Corte. Na manhã desta quarta-feira (1º), o ministro Edson Fachin, integrante da Primeira…
Enfrentando diversos problemas relacionados à Justiça do Trabalho, a OAB de Teixeira de Freitas enviou inúmeros ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no último ano. Segundo Goretti Martins, presidente da subseção, que também atende demandas dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa, Itanhém, Medeiros Neto e Ibirapuã, os documentos tiveram…
O ministro Gilmar Mendes pediu vista na tarde desta quarta-feira (1º), suspendendo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que vai decidir se réus criminais no Supremo vão poder ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento foi retomado nesta quarta, dia em que o STF voltou às atividades,…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou 13 pessoas por sonegação de imposto de renda de pessoas físicas. Um dos réus, o contador Carlos Regis Gomes, é acusado de receber pagamento para elaborar, com a participação dos outros acusados — entre eles funcionários públicos federais e estaduais —, declarações com falsas deduções de imposto…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, aceitou o pedido de desligamento do juiz Márcio Schiefler Fontes, que era auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pela relatoria da Operação Lava Jato na Corte e morreu no último dia 19 em acidente aéreo em Paraty (RJ). O pedido foi aceito nesta terça-feira (31). O juiz…
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