Em mais uma edição da Conferência Pública do Orçamento Participativo da DPE/BA, a população de Salvador será consultada nesta sexta-feira, 7, sobre quais áreas sociojurídicas a Instituição deve priorizar na dotação de recursos de investimento. Contando com a presença pública cidadã, o evento será realizado, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da…
Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis visitou com o presidente da Ordem dos Advogados Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP). O objetivo da visita, nesta terça-feira (4), foi discutir a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de fechar mais 18 comarcas no interior do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de ministros para retirar o nome do filho de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA). Carlos Henrique Magnavita Júnior foi um dos três indicados pelo plenário do TJ-BA para…
A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o senador da República Romário de Souza Faria por tentar enganar autoridades que apuraram o acidente de carro em que ele se envolveu, em dezembro de 2017. No documento obtido pelo G1, o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou que Romário “inovou artificiosamente” na ocorrência.…
O Ministério Público Federal (MPF) considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir para o regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão para trabalhar durante o dia. O parecer do órgão foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. De acordo com a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realizou 3.304 acordos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, movimentando quase R$ 100 milhões durante os cinco dias do mutirão, que ocorreu de 27 a 31 de maio. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, o Tribunal promoveu 4.602 audiências e beneficiou diretamente 8.553 pessoas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (4) para determinar o retorno do médium João de Deus para a cadeia. Três ministros do colegiado votaram por negar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium e cassar a decisão que havia autorizado a internação dele em um…
Os Trabalhistas, capitaneado pelos Professores Iuri Pinheiro (Juiz do Trabalho – TRT 3), Danilo Gaspar (Juiz do Trabalho – TRT 5) e Raphael Miziara (Advogado) promovem o curso Prática trabalhista com foco em audiência + atualização jurisprudencial com abordagem detalhada em relação às principais decisões pós-Reforma Trabalhista. O módulo relacionado à prática trabalhista visa proporcionar aprendizado para que o…
O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a pagar R$ 14,9 mil de indenização para um cliente que afirma ter sido discriminado por ser portador do vírus HIV. O caso, que ocorreu em um município do norte baiano, foi julgado pela Segunda Câmara Cível. De acordo com a…
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