O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do TST terá…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu menos de um terço dos pedidos de remoção de conteúdo da internet feitos pelos candidatos à Presidência. Mapeamento do Estadão/Broadcast mostra que, de 37 ações, 11 foram atendidas pelos ministros. A análise das decisões foi feita com base nas ações levantadas pela área técnica do tribunal a pedido do…
O Ministério Público Militar informou ontem (24) que não tem competência para analisar as declarações do coronel da reserva do Exército Antônio Carlos Alves Correia, que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o órgão, por não se tratar de crime militar, o caso deve ser apurado pelo Ministério Público Federal, na esfera da Justiça comum.…
O deputado federal e presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, anunciou nesta quarta (24) que vai acionar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para denunciar as empresas dos ônibus que circulam em Salvador com adesivos do PT no para-brisa. O democrata argumenta que a circulação dos coletivos é uma concessão de transporte público e…
O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, ainda não informou à Justiça Eleitoral, de forma discriminada, os gastos da campanha. Em menos de uma semana do segundo turno das eleições, o presidenciável declarou pagamentos realizados a apenas seis pessoas: o coordenador financeiro, dois auxiliares, dois seguranças e a intérprete de libras. De…
Uma nota conjunta em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação sem medo foi emitida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados da Brasil da Bahia, nesta terça-feira (23). No texto, o defensor público-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a procuradora-geral de Justiça,…
As auditorias de urnas eletrônicas, realizadas em cinco estados, na semana passada, após queixas de eleitores, concluíram que não há nenhum indício de fraude no primeiro turno das eleições. A investigação foi feita nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina entre quinta (18) e sábado (20). A…
Após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Polícia Federal instaurou, ontem (23), um inquérito para investigar a conduta do coronel da reserva do Exército Carlos Alves. Em um vídeo publicado no YouTube, Alves xingou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, além de atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora poderá avançar fundamentada em uma Lei Orgânica atualizada. A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou, no início da noite desta terça-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar 134/2018, que altera a Lei Complementar 26/2006. Aprovado nos dois turnos, segue nesta quarta (24) para sanção…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) manter o indiciamento do presidente Michel Temer pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No último dia 16, a Polícia Federal informou ao Supremo ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição…
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