Operação do MP combate fraudes e superfaturamento em licitações e contratos em Ilhéus

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Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público estadual na madrugada desta terça-feira, dia 21, no município de Ilhéus, para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª…

Presidente do TJBA participa da Caravana do Pacto pela Vida, em Eunápolis

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã desta segunda-feira (20), da terceira reunião da Caravana do Pacto pela Vida no interior do estado, realizada nesta segunda-feira (20), em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia. Ao lado do governador Rui Costa, a desembargadora discutiu o planejamento da segurança…

Polícia Federal cumpre mandados do STF em condomínio de luxo em Salvador

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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (21), dois mandados judiciais em Salvador, através de pedido expedido pelo Superior Tribunal Federal (STF). A operação acontece no condomínio de luxo Albalonga, no Horto Florestal, em Brotas. A PF não divulgou quem seriam os alvos da busca, adiantou apenas que se trata de um pedido de nova…

Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo completa 20 anos

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Nesta terça-feira, 21, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, vão ser comemorados os 20 anos de existência da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, cuja atuação, desde 2006, foi mais fortalecida institucionalmente, com sua integração ao Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis), que, em 2014, foi ampliado para Grupo de Atuação…

Partes já podem consultar processos no Tribunal Regional do Trabalho pelo celular

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Qualquer pessoa em Salvador que tenha processos no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já pode consultá-los no celular pelo aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (eJT), bastando se cadastrar no Núcleo de Informação e Acompanhamento Processual, no Térreo do Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio (Rua Miguel Calmon, 285), informando CPF ou CNPJ,…