A reestruturação, os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) são alguns dos temas que comporão as discussões do seminário nacional “Ministério Público e o Direito à Saúde – 30 anos após a Constituição Federal Brasileira”, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro em Salvador. O evento é promovido pelo…
Doze meses na detenção, 72 anos de prisão em três sentenças e a possibilidade de, no mínimo, condenações a três séculos de cadeia em 13 denúncias já ajuizadas. Assim o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) completa nesta sexta-feira, 17, seu primeiro ano preso, enquanto se defende de acusações de crimes por corrupção, lavagem de…
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) agendou para a próxima terça-feira (21), a partir das 13h30, o julgamento de recursos do processo relativo ao assassinato do casal Paulo Colombiano e Catarina Galindo. O crime ocorreu em 2010, em Salvador. Presidida pela desembargadora Rita de Cássia Nunes, a 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal da Corte…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, por unanimidade, a prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e dos deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. A determinação segue agora para a Alerj, que votará se aceita a medida ou a rejeita. Os…
A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou à 10ª Vara Federal de Brasília que sejam bloqueados R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho caçula, Luís Cláudio. Segundo informações da revista Época, o pedido é baseado em um desdobramento da Operação Zelotes e está relacionado…
A promulgação da Lei nº 13.467/2017, assinada no dia 13 de julho de 2017, vem trazendo várias mudanças nas relações de trabalho e por parte dos empregadores e empregados. A Reforma Trabalhista altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Desta forma, os profissionais que atuam…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeram nesta quinta-feira (16) Gesivaldo Nascimento Britto como novo presidente da corte baiana, durante eleição realizada em sessão plenária. Ao todo, ele teve 31 votos favoráveis pela presidência. A nova Mesa Diretora do TJ será responsável pelo comando do Judiciário baiano no biênio 2018-2020. Além de…
O Tribunal de Justiça da Bahia elegerá nesta quinta-feira (16) os integrantes da nova mesa para a gestão administrativa no período de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2020. A eleição é feita pelos 59 desembargadores do Tribunal de Justiça aptos a votar. Eles vão eleger, a partir das 8h30, o presidente, o 1º vice e…
O projeto proposto para que haja um “fortalecimento do Doutorado da Faculdade de Direito da UFBA” foi contemplado no edital n. 003/2015 e terá recursos liberados pela Fundação FAPESB ainda este ano. A finalidade do projeto é aquisição de computadores, livros estrangeiros, estrutura de transmissão online para aulas/defesas de teses e monitoramento para avaliação do…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta terça-feira, 14, no STF, o ministro do TSE Admar Gonzaga Neto. A denúncia foi oferecida no processo em que Admar foi acusado pela mulher de agressão. O teor do documento ainda não foi divulgado. Caberá ao ministro Celso de Mello analisar a denúncia. Em 28 de junho, o…
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