Começa a valer hoje (16) o decreto municipal que proíbe a realização de eventos em Salvador com público de 500 pessoas ou mais, em espaços públicos e privados. A decisão, divulgada no último sábado (14), foi motivada pelo aumento no número de casos confirmados do novo coronavírus na Bahia, principalmente na capital. A decisão vale…
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) editaram um ato conjunto, que foi publicado nesta sexta-feira (13), tratando das determinações da Administração relativas ao funcionamento do Regional e a adoção de medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o novo coronavírus (Covid-19). Por ora não…
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apelou da decisão da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e pediu que Cristiana Brittes, esposa de Edison Brittes, vá a júri popular pelo crime de homicídio qualificado do jogador Daniel Correa Freitas. O pedido foi feito na quinta-feira (12). Na sentença de pronúncia…
O Conselho Nacional Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabeleceram medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Nos dois órgãos, foram suspensas o atendimento presidencial ao público externo com demandas que possam ser resolvidas por meio eletrônico ou telefônico. No CNMP, está suspensa a entrada de público externo na biblioteca, no…
O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou a lei que determina a obrigação de ter Desfibrilador Externo Automático (DEA) em ambientes com grande permanência ou circulação de pessoas, a exemplo de estações rodoviárias e ferroviárias, portos, shoppings centers, aeroportos, estádios, teatros e cinemas em Salvador. Os desfibriladores cardíacos externos automáticos serão equipamentos obrigatórios apenas em…
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin condicionou a ida do ex-ministro Geddel Vieira Lima para o regime semiaberto ao pagamento de R$ 53,62 milhões. Sentenciado a 14 anos e 10 meses de prisão, Geddel também foi condenado a pagar 106 dias-multa de 15 salários mínimos, cada. Pena que,…
A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti criou um Grupo de Trabalho para acompanhar as ações de enfrentamento do coronavírus. A atuação do grupo foi discutida e definida em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (12), com o procurador-geral Adjunto Paulo Marcelo Costa, a procuradora-geral Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci Figueiredo, o chefe de…
Após completar um mês da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), que suspendeu o andamento de todas as etapas do Concurso da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, os candidatos que disputam uma das 1.250 vagas seguem no impasse quanto ao destino do processo seletivo. Sem previsão ainda para ir…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou uma resolução, nesta quinta-feira (12), suspendendo as sessões ordinárias dos órgãos colegiados convocadas para os dias 16 e 17 de março (sessões das Câmaras e das Turmas, sessão do Órgão Especial e sessão do Conselho Pleno), bem como os demais eventos e reuniões institucionais convocadas ao…
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) estabeleceu novas regras para o pagamento de diárias para juízes convocados para atuar em varas do interior. Segundo a resolução, a quantidade poderá ser limitada diante da crise orçamentária do TRT na Bahia. A Justiça do Trabalho sofre uma limitação orçamentária imposta pela Emenda Constitucional 95/2016, que passou…
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