O Ministério Público da Bahia instaurou inquérito para investigar as más condições na prestação de serviço no Terminal Hidroviário de São Tomé de Paripe, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Maré. A abertura do procedimento foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário da Justiça. Segundo a promotora de Justiça…
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na…
Após exibir a animação de conteúdo adulto, “Festa da Salsicha”, em horários inapropriados, a HBO foi multada em R$ 2 milhões pelo Procon-SP. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a emissora recebeu a punição por não ter dado as informações necessárias para alertar os pais de menores…
A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda-feira (11) os nomes de nove pessoas indicadas para compor a futura gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Nomeada pelo presidente Michel Temer, Dodge assumirá o cargo no próximo dia 18. Desta vez, foram divulgados os secretários da Função Constitucional, de Direitos Humanos e…
A Justiça Federal suspendeu no fim da tarde desta segunda-feira (11) o acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o grupo J&F, proprietário da JBS. A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspender a delação premiada dos executivos do grupo. A suspensão da leniência…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, assinaram ato conjunto que implanta o Sistema de Cartórios Integrados nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho na Comarca…
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva. De acordo com as investigações, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários para empresas do setor automobilístico.…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o novo relator de uma pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar a suposta participação do presidente Michel Temer em irregularidades no chamado “decreto dos portos”. Em junho, quando denunciou Temer por corrupção passiva com base…
Nomeado pelo presidente Michel Temer para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado baiano André Godinho, ex-conselheiro federal da OAB, toma posse nesta terça-feira (12), às 12h. “Vamos trabalhar juntos, em prol do fortalecimento do Judiciário, em especial na Bahia”, afirmou. Ele atua na classe advocatícia há mais de dez anos, ocupando, entre outros,…
O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e o executivo da empresa, Ricardo Saud, deixaram, às 10h35, a Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paulista. Eles saíram do prédio, na região da Lapa, onde passaram a noite na carceragem, por uma saída reservada. Os executivos, que não estavam algemados, foram levados em dois veículos,…
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