O PSL pediu nesta terça (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, informou ter um patrimônio avaliado…
A Anistia Internacional no Rio de Janeiro protocolou nesta terça (14) um documento em que cobra das autoridades respostas sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista, Anderson Gomes. O caso completa hoje cinco meses ainda sem respostas. Ofício entregue a representantes municipais e federais da segurança pública pede que as investigações não…
O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegível. Esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração durante uma palestra em Brasília.…
Um ano e três meses. Esse foi o tempo em que o detento Evandro Santos de Jesus ficou preso indevidamente, de acordo com denúncia da Comissão Especial de Segurança Pública e Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA). O interno, custodiado preventivamente no Presídio Salvador, morreu esmagado pela cama de concreto,…
As salas dos advogados do Fórum Ruy Barbosa já contam com leitor de tela para advogadas e advogados cegos e de baixa visão. O lançamento oficial da ferramenta aconteceu na sexta-feira (10) e contou com as presenças de membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-BA. A instalação do leitor…
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro, enviará ao Congresso propostas para acabar com os feriados que só existem para o Judiciário. Pelo menos três deles devem ser extintos: o de 11 de agosto, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o de…
A defesa do ex-deputado Cândido Vaccarezza (Avante-SP) requereu nesta segunda-feira, 13, ao juiz federal Sérgio Moro que não o mande para prisão domiciliar, não imponha o uso da tornozeleira eletrônica e cesse a cobrança de fiança de R$ 1,5 milhão. O magistrado da Operação Lava Jato intimou Vaccarezza após o ex-deputado criar uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para…
O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia apresentada pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Com a decisão, Mantega se torna réu em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), três ex-diretores da…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer firmar um acordo com a Prefeitura de Feira de Santana para viabilizar o funcionamento do Coletivo de Mulheres (Comu). O coletivo é uma entidade privada sem fins lucrativos que presta serviços nas áreas de assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher. A organização está localizada…
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 8h da noite, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. A magistrada será a segunda mulher a presidir o TSE em…
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