Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA assinou, na manhã desta segunda-feira, 5, um Termo de Cooperação Técnica- TCT com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG com o objetivo de estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a conjugação de esforços visando à instalação, manutenção, uso comum de espaço…

Audiências de custódia são tema de debate na Promotoria de Paulo Afonso

O II Ciclo de debates da Promotoria Regional de Paulo Afonso abordou as audiências de custódia. No encontro, que aconteceu no auditório do Memorial Chesf, foram abordados os seguintes aspectos do tema: fundamentos jurídicos, compatibilidade da atual regulamentação com as normas da Constituição Federal, dificuldades operacionais para implementação das audiências de custódia e possibilidade de…

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara deputado federal Marco Maia (PR-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo – relator e presidente,…

Justiça do Trabalho suspende prazos e expediente para inspeção interna

A Justiça do Trabalho da Bahia suspendeu o expediente externo e prazos desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9) para realizar inspeção processual interna, visando corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, adequar a movimentação dos processos, além de outras providências necessárias ao bom funcionamento das unidades. Durante a suspensão do expediente, fica assegurada nas unidades…

Justiça homologa acordo entre MP e Estado e desinterdita Conjunto Penal de Feira

A Justiça homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público estadual e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e determinou a desinterdição do Conjunto Penal de Feira de Santana. A unidade presidiária foi interditada por ordem judicial, em 16 de novembro, que acatou pedido liminar…