A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a dois, manter a liberdade do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, encarcerado após condenação em segunda instância na Lava Jato. Os magistrados também decidiram manter solto o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, que também foi preso em segunda instância, mas estava…
No período de 2015 a 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres. Em sua maioria, as vítimas possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante a média da idade dos agressores. Os números foram coletados…
O advogado Michael Cohen confessou nesta terça-feira ser culpado de vários crimes, entre eles o de violar as normas de financiamento de campanhas eleitorais, ao pagar pelo silêncio de mulheres que tiveram relações com Donald Trump por ordem do agora presidente dos Estados Unidos. Após meses como principal alvo das investigações, Cohen negociou e firmou um acordo com…
Para assegurar o acesso à Justiça a um maior número de pessoas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará duas itinerâncias em Inhambupe e Alagoinhas, nos dias 30 e 31 de agosto, respectivamente. Estas itinerâncias são partes da Ação Cidadã Sou Pai Responsável – cujo lançamento da campanha 2018 ocorreu neste mês – e…
Candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad (PT) virou réu em ação de improbidade administrativa pelo suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da prefeitura de São Paulo, que administrou entre 2013 e 2016. Segundo o Estadão, a ação foi movida em fevereiro de 2016 pelo Ministério Público de São Paulo, que acusa…
Na manhã desta terça-feira (21), uma advogada revelou um caso em grupo jurídico no Facebook, em que um processo foi julgado em 84 dias. Segundo o Justiça em Números de 2017, o tempo médio de um processo no Sistema de Juizados Especiais no Brasil é de dois anos e três meses, no 1º Grau, porém o caso…
O orçamento da Defensoria Pública da Bahia, para o ano de 2019, será de R$ 212 milhões. A Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) afirma que o orçamento “não atende as necessidades urgentes da instituição”. O orçamento foi aprovado na última quinta-feira (16) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O presidente da Adep-BA, João…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra novo pedido feito pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela. A petição foi protocolada na manhã desta segunda (20) após os casos de violência envolvendo cidadãos brasileiros e venezuelanos ocorridos nos últimos dias na cidade de Pacaraima, em…
Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dos usuários dos seus serviços, a instituição realizará na próxima sexta-feira, 31, a Posse Popular de defensores públicos. A posse ocorrerá na Estação Nova Lapa seguida de atendimento à comunidade. O evento terá início com uma caminhada, às 8h30, com concentração…
A Justiça dos EUA investiga se o ex-advogado pessoal do presidente americano, Michael Cohen, cometeu fraudes fiscal e bancária avaliadas em mais de US$ 20 milhões por meio de empréstimos obtidos por um negócio de família, informa o jornal The New York Times. Os investigadores também tentam determinar se o defensor quebrou normas vinculadas às…
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