OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira

  A  Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017,, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos, empregadores e…

Cerca de 400 menores infratores devem ser soltos no RJ a partir desta segunda

Cerca de 400 adolescentes infratores internados em unidades socioeducativas no Rio de Janeiro vão ganhar a liberdade a partir desta segunda-feira (10). A liberação atende a uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a superlotação das unidades de internação, como as geridas pelo Degase. O Degase é um órgão do…

OAB-Ba emite nota pública após desentendimento entre advogado e magistrada

O Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-Ba) emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (6) após tomar conhecimento de um desentendimento entre o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho e a magistrada Isabela Kruschewisk. Confira a nota na íntegra. No final da tarde da quinta-feira, 06/06, a Comissão de Prerrogativas da OAB-BA tomou conhecimento…

Advogada de Neymar é expulsa de Comitê para Defesa das Mulheres

O Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil) comunicou o desligamento da advogada Maíra Fernandes, notória defensora das causas feministas, por ingressar na equipe de defesa do jogador Neymar, acusado de estupro. “Entendemos que toda e qualquer pessoa tem direito à defesa dentro dos limites processuais estabelecidos pela…

Esposa traída pode conseguir direito de receber indenização na Justiça

Uma esposa traída pode obter na Justiça o direito de receber indenização por danos morais do marido, de acordo com o juiz baiano Pablo Stolze Gagliano, especialista em Direito Civil. A informação foi dada durante o programa Jornal da Cidade – II edição, na Rádio Metrópole, apresentado por José Eduardo, na noite desta quinta-feira (6). “Dentro…