CNMP fará correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP-BA

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará uma correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público da Bahia (MP-BA), de 1º a 3 de setembro. A correição será realizada de forma remota, para analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do MP baiano. Os trabalhos correcionais serão coordenados por membros da …

PF deflagra operação para combater fraudes contra benefícios emergenciais

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (22) para combater fraudes contra benefícios emergenciais. Batizada de Animus Fraudandi, a operação cumpre 29 mandados de busca e apreensão e 4 de sequestro de bens em seis estados do país, incluindo a Bahia. Além da Bahia, há cumprimento de mandados em Santa Catarina, Ceará. Maranhão,…

Procon-BA passa a realizar audiências virtuais a partir de segunda (26)

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vai realizar audiências virtuais a partir da próxima segunda-feira (26). O serviço acontece inicialmente no posto Procon, no SAC do Shopping Bela Vista. Até o final de agosto, o órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), pretende…

MP denuncia Jairinho por estupro, lesões corporais e outros crimes de violência contra ex-namorada

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fez mais uma denúncia à Justiça contra Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Desta vez, o ex-vereador preso e acusado pelo homicídio do enteado, o menino Henry Borel, é acusado pelos crimes de estupro, lesão leve, lesão grave, vias de fato e lesão na modalidade de dano à…

Interferência na PF: Moraes prorroga por 90 dias ação contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por 90 dias o inquérito que apura eventual interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal. A informação foi publicada nesta terça-feira (20) pelo portal Metrópoles. As investigações foram abertas após acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que entrou em rota de…

Homem com deficiência intelectual é libertado após cinco anos sem julgamento

Mantido encarcerado sem julgamento desde março de 2016, Baltazar* foi libertado no começo deste mês para responder ao processo em liberdade. Do município de Remanso, ele sofre de deficiência intelectual e esteve, por cinco anos, custodiado na carceragem da polícia da cidade, que integra o território de identidade do Sertão do São Francisco da Bahia e fica a…

Prefeito de Irecê, no interior da Bahia, sanciona lei que proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

O prefeito da cidade de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, sancionou nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que proíbe a contratação por parte do Poder Público de condenados pela Lei Maria da Penha. O texto prevê também a proibição para condenados nas condições previstas pela Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e…

Nego do Borel é indiciado por violência doméstica contra ex-namorada

O cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, foi indiciado pela delegada Giselle do Espírito Santo, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, pelo crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica praticado contra uma de suas ex-namoradas, a assessora de imprensa Swellen Sauer. As investigações, concluídas nesta terça-feira…

Bolsonaro encaminha ao Senado proposta de recondução de Augusto Aras para PGR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República (PGR). “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter. Ao fazer o anúncio,…