Justiça nega retorno de Jimi Hendrex à presidência do Coren-BA

A Justiça Federal negou o retorno do presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Jimi Hendrex Medeiros ao cargo. Ele foi afastado em junho deste ano, acusado de implantar um esquema de rachadinha no conselho. A decisão, assinada nesta quinta-feira (14), pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, julgou improcedente o mandado de segurança impetrado…

DPE pede a Sesab divulgação de hospitais credenciados para fazer aborto legal

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que inclua em seu site a relação dos hospitais habilitados para realização de aborto legal. A Defensoria também pediu a inclusão das titulares das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e de Repressão a Crimes contra Criança Adolescente (DERCCA), da…

SAJU abre seleção para advogados monitores

O Serviço de Apoio Jurídico da Bahia (SAJU) está com inscrições abertas para a seleção de advogados monitores. O SAJU é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), voltado à prestação de assistência e assessoria jurídica gratuita para a população hipossuficiente de Salvador. Para concorrer às vagas é necessário…

Presidente do TST é contra trabalho remoto permanente para magistrados

Nesta quarta-feira, 13, o CNJ iniciou audiência pública sobre trabalho remoto para a magistratura. A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, já se manifestou sobre a proposta: S. Exa é contra o texto de regulamentação do trabalho remoto ordinário para magistrados, mesmo quando superada a situação da pandemia da covid-19. Peduzzi registrou que a…

Rusciolelli diz ter recebido R$ 50 mil para beneficiar filho de Angelo Coronel, que nega envolvimento em esquema de sentenças

O senador Angelo Coronel (PSD) é um dos citados no acordo de delação premiada feito pela desembargadora Sandra Inês e seu filho Vasco Rusciolelli nesta quinta-feira (14). Ele teria pago R$ 50 mil para que a magistrada beneficiasse a empresa alimentícia do seu filho, a Sabore e Cia. Segundo o site Bahia Notícias, o acordo…

STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento. Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, as substâncias sibutramina, anfepramona,…

Polícia cumpre mandados de prisão em ação de combate à violência de gênero e crimes contra a vida

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), a segunda fase da Operação Unum Corpus, com o objetivo de coibir os diversos crimes nos municípios do interior baiano. Centenas de policiais de todas as 26 Coordenadorias cumprem mandados de prisão relativos a práticas criminosas que…

TJ-BA marca eleição de nova mesa diretora para 17 de novembro ainda com indefinição sobre critério de antiguidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá os novos membros de sua mesa diretora no próximo dia 17 de novembro. As informações constam de edital assinado pelo presidente da corte, Lourival Trindade, e publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico. A definição da data acontece em um contexto no qual…