Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do…

PF deflagra ‘Operação Olossá’ contra tráfico internacional de drogas em Salvador

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Olossá, fase III, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína, de haxixe e de drogas sintéticas. Cerca de 60 Polícias Federais e 30 Policiais Militares da Bahia e de São Paulo cumprem 11 mandados de busca e apreensão…

PF nega que corpos de Bruno Pereira e Dom Phillips tenham sido encontrados

A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira (13) para informar que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips não foram encontrados até o momento. Desde o domingo da semana passada (5), eles estão desaparecidos no extremo oeste do Amazonas. “Não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido…

Justiça Eleitoral anula votos de partido por fraude na cota de gênero em 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu anular todos os votos obtidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero durante as eleições municipais de 2020, no município de Casa Nova, no semiárido nordestino. A decisão foi publicada na quinta-feira (9) e também determinou a cassação de mandato de todos os…

Vereador apresenta projeto para humanizar atendimento nas escolas

O vereador Daniel Alves (PSDB) propôs um projeto de lei que obriga as instituições de ensino a disponibilizarem atendimento financeiro, administrativo e pedagógico de forma presencial. A intenção é que creches e escolas de ensino fundamental e médio, humanizem o atendimento a pais e alunos ao invés de investir na mecanização dos processos. “Hoje com…