TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza nesta quarta-feira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve julgar pelo menos quatro recursos de réus em ações derivadas da Lava Jato nesta quarta-feira (28). A Oitava Turma do tribunal, responsável pelos julgamentos em segunda instância da operação, é formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator dos processos, Leandro Paulsen, revisor, e Victor Laus. O…

Justiça de SP decide realizar novo júri do Massacre do Carandiru

A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta terça-feira, 27, manter a anulação dos julgamentos do massacre do Carandiru. Com isso, os 74 policiais militares que chegaram a ser condenados pela morte de 111 presos, ocorridas após uma rebelião em outubro de 1992, devem passar, de novo, por júri popular. Desta vez, cinco desembargadores…

Parceria do Detran com Defensoria promove acordos em ações de acidentes de trânsito

A conclusão de uma ação na Justiça nos casos de indenização por acidente de trânsito leva em média dois anos em Salvador. Para promover acordos entre as partes e acelerar o processo, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), manteve parceria com a Defensoria Pública do Estado para prestar assistência jurídica a pessoas…