STF abre inquérito para investigar Weintraub por suposto racismo contra chineses

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite desta terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de…

Rede Sustentabilidade pede liminar para suspender nomeação de novo diretor da PF

O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 678) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio. Amigo pessoal Segundo o partido, a exoneração do delegado…

Defensoria recomenda adoção de medidas assistenciais às comunidades quilombolas

Em tempos de pandemia e crise econômica as classes menos favorecidas são as mais afetadas tanto financeira quanto sanitariamente. Observando esse novo cenário a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por da sua Especializada de Direitos Humanos, emitiu nota à Prefeitura Municipal de Salvador recomendando distribuição de cestas básicas para as comunidades quilombolas.…

CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante epidemia

O Conselho Nacional de Justiça aprovou em votação unânime uma recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário. A medida, que foi apresentada pela Secretaria Geral do CNJ, visa evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos certames diante da impossibilidade de se dar prosseguimento…

PDT entra com mandado de segurança para impedir posse de Ramagem

O PDT protocolou nesta terça-feira (28) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O partido diz que o presidente Jair Bolsonaro cometeu “abuso de poder” ao indicar Ramagem ao posto, já que a indicação “é contrária ao interesse público”. Ramagem é…

Decreto apresenta novas considerações sobre a sustentação oral nos julgamentos virtuais das turmas recusais

O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28) trouxe o Decreto Judiciário nº 269, que altera o Decreto nº 245, de 30 de março de 2020, o qual disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais que utilizam o Sistema PROJUDI, durante o período de…

Jornal garante na Justiça direito de obter laudos de exame para coronavírus de Bolsonaro

O jornal “Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República…