Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar líder indígena em Porto Seguro

A Justiça aceitou o pedido da Polícia Civil e decretou a prisão preventiva do suspeito da morte do indígena da etnia Pataxó, Vitor Braz de Souza, 22 anos, nesta quarta-feira (16). O jovem foi assassinado a tiros, na segunda-feira (14), na localidade de Ponta Grande, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Agora, o suspeito, identificado…

Trans e moradores de rua deverão ser contratados em licitações da DPE-BA

As empresas que vencerem licitações da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) deverão contratar pessoas trans e que vivem nas ruas, através de reserva de vagas. A medida é válida para todos os contratos de obras e serviços, com efeitos retroativos, já podendo ser aplicada aos trabalhos que já estão em execução, conforme haja disponibilidade de…

Fabrício Castro é empossado como conselheiro Federal da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil realizou, na noite desta segunda-feira (14), uma cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Na ocasião, participaram do evento Representantes da OAB da Bahia, com destaque para o ex-presidente da seccional, Fabrício Castro, que agora integra o Conselho Federal da OAB, como conselheiro. “A bancada…

TJ-BA é o terceiro pior tribunal do país em transparência, diz relatório de ONG

O Tribunal de Justiça da Bahia é o terceiro pior no país em transparência, conforme indica um relatório da ONG Transparência Brasil sobre prestação de contas no Judiciário brasileiro. O relatório demonstra falhas na prestação de contas de remuneração de magistrados de cortes estaduais a partir de 2019. Os dados foram obtidos a partir do…

OAB-BA obtêm liminar que garante acesso da advocacia a presídios durante paralisação

A 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia acolheu o pedido de liminar formulado em ação civil pública impetrada pela Ordem dos advogados do Brasil-Secção Bahia para garantir o direito de advogados e custodiados a contatarem uns com os outros durante a paralisação dos agentes penitenciários. O pedido foi feito por meio de…

Senado aprova PL que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir violência contra a mulher

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto prevê ainda serviço telefônico gratuito e rede de atenção psicossocial…

STJ mantém júri popular do ex-PM Ronnie Lessa pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e manteve a decisão que o levou a júri pelo crime que completou quatro anos nesta segunda-feira (14). O ex-PM – que é alvo…

Ministério da Justiça determina que filme de Gentili seja retirado do ar; Globo não cumprirá medida

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Netflix e outras plataformas de streaming deixem de exibir o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, baseado no livro homônimo de Danilo Gentili. Em medida cautelar publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), a pasta determina multa diária de R$…

OAB-BA move ação para garantir prerrogativas durante paralisação nos presídios

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) ingressou com uma ação civil pública para resguardar os direitos da advocacia diante do movimento paredista anunciado pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sinspeb). O movimento iniciou nesta terça-feira (15) e deve ser estendido até sábado (19). O pedido da OAB é para evitar…