O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta terça-feira (27), uma lei que coloca no fim da fila da vacina contra a covid-19 as pessoas que se recusarem a tomar a primeira dose por causa da marca do imunizante. A medida é uma iniciativa contra os chamados “sommeliers” de vacina, que atrapalham o andamento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (28) o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores ativos e inativos. Quando saiu derrotada do TST, a Petrobras estimava que o pagamento retroativo…
Em mais um capítulo da batalha judicial da Odebrecht contra Marcelo Odebrecht, a companhia conseguiu a anulação de um contrato que prometia o pagamento de um bônus de R$ 52 milhões ao ex-executivo, que seriam referentes a serviços prestados pelo herdeiro do conglomerado entre 2013 e 2015, quando ocupava a presidência do grupo. A decisão,…
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro deu plenos poderes para os interventores Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, demitirem a diretoria e o secretário-geral da CBF. Os dois interventores nomeados pela Justiça não são obrigados a aceitarem a tarefa. Eles têm até o dia…
A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, na quarta-feira (21), o Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. As novas regras entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação. A norma atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais,…
Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes. Além da lesão corporal à ex-mulher, Pamella Holanda – pelo qual já está preso – , ele também vai responder por ameaça e injúria. Ivis está preso há quase 15 dias no presídio Irmã Imelda Lima Pontes,…
Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (27), o TRE de São Paulo absolveu, por unanimidade, o ex-prefeito Fernando Haddad do crime de caixa 2 eleitoral durante a campanha para a prefeitura de São Paulo em 2012. Também foram absolvidos os tesoureiros Francisco Macena e João Vaccari Neto. Haddad e Macena foram condenados pelo crime de falsidade ideológica eleitoral em…
Foram encerradas nesta segunda-feira (26) as inscrições para a vaga juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), reservada ao quinto constitucional para a advocacia. Sete advogados participam da disputa pela indicação para a lista tríplice, escolhida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), entre eles o atual integrante da Corte Eleitoral,…
Após a prisão do youtuber Raulino de Oliveira Maciel na terça-feira (27) em Florianópolis (SC), a Polícia Civil do Rio, que investiga o caso, diz acreditar que ele tenha feito outras vítimas. Raulzito, como é conhecido, é suspeito de abusar de pelo menos duas crianças que trabalham como atores mirins em Niterói (RJ) e São…
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Os atos foram publicados nesta quarta-feira (28) no “Diário Oficial da União” (DOU). A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias, seu prazo de vigência, prorrogável uma vez por igual período,…
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