STF anula correção de salários de empregados da Petrobras que custaria R$ 46 bi à estatal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (28) o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores ativos e inativos. Quando saiu derrotada do TST, a Petrobras estimava que o pagamento retroativo…

Em vitória na Justiça, Odebrecht consegue anular pagamento de R$ 52 milhões a Marcelo

Em mais um capítulo da batalha judicial da Odebrecht contra Marcelo Odebrecht, a companhia conseguiu a anulação de um contrato que prometia o pagamento de um bônus de R$ 52 milhões ao ex-executivo, que seriam referentes a serviços prestados pelo herdeiro do conglomerado entre 2013 e 2015, quando ocupava a presidência do grupo. A decisão,…

Justiça do Rio dá poderes para presidentes de Flamengo e Federação Paulista demitirem diretoria da CBF

Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro deu plenos poderes para os interventores Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, demitirem a diretoria e o secretário-geral da CBF. Os dois interventores nomeados pela Justiça não são obrigados a aceitarem a tarefa. Eles têm até o dia…

TRE/SP absolve Fernando Haddad de caixa 2 na campanha de 2012

Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (27), o TRE de São Paulo absolveu, por unanimidade, o ex-prefeito Fernando Haddad do crime de caixa 2 eleitoral durante a campanha para a prefeitura de São Paulo em 2012. Também foram absolvidos os tesoureiros Francisco Macena e João Vaccari Neto. Haddad e Macena foram condenados pelo crime de falsidade ideológica eleitoral em…

Sete advogados disputam indicação para lista tríplice do TRE no TJ-BA

Foram encerradas nesta segunda-feira (26) as inscrições para a vaga juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), reservada ao quinto constitucional para a advocacia. Sete advogados participam da disputa pela indicação para a lista tríplice, escolhida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), entre eles o atual integrante da Corte Eleitoral,…

Governo publica MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Os atos foram publicados nesta quarta-feira (28) no “Diário Oficial da União” (DOU). A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias, seu prazo de vigência, prorrogável uma vez por igual período,…