A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) sedia nesta segunda e terça-feira (13 e 14) a primeira reunião anual das Ouvidorias de Defensorias Públicas do país. O evento acontecerá na Escola Superior da DP-BA. Realizada a cada dois meses em um Estado que tenha Ouvidoria Externa, a reunião compõe agenda regular das Ouvidorias e são importantes…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu na quinta-feira, 9 de março, à Justiça Federal, que a mineradora Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais Ltda. seja obrigada a pagar a multa no valor de R$ 59.332.082,50, conforme decisão liminar de fevereiro de 2003. A liminar, emitida a pedido do MPF, concedeu…
A Justiça brasileira contabiliza pelo menos 31.610 processos com réus que serão julgados ou foram condenados por um júri popular, mas que ainda aguardam, em prisão provisória, o julgamento de seus recursos. É o caso do goleiro Bruno Fernandes. Condenado por um júri popular, ele aguardava o julgamento de seu recurso em prisão provisória havia…
Acusado de aplicar diversos golpes em clientes, o defensor público do Estado da Bahia, Glauco Teixeira, faltou a uma audiência em que seria ouvido no Tribunal de Justiça da Bahia. Teixeira é investigado pela Corregedoria da Defensoria Pública da Bahia por desvios de recursos que chegam a R$ 114 mil. Segundo o juiz Cláudio Césare…
Acolhendo pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou a implantação do benefício de prestação continuada (BPC/Loas) em favor de D.G.R., 23 anos, que tem paralisia cerebral, epilepsia refratária e retardo mental moderado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia negado o benefício sob o argumento de que não…
Três anos após o aumento dos fatores que integram a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador, os questionamentos sobre a legalidade da medida voltam agora à cena. Com parecer já concluso, o desembargador Roberto Frank, relator do processo, espera ainda este mês, “ou no mais tardar…
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, será homenageado pela OAB de São Paulo no próximo dia 20/03, na capital paulista, a partir das 10h, em sessão do Conselho Seccional seguida de almoço. Os eventos integram as comemorações dos 85 da OAB-SP e o convite veio do presidente Marcos da Costa. “Meu dileto…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 18 de abril o julgamento de ação penal em que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção por desvios em obras na cidade de São Paulo. A ação corre desde 2011 e investiga a participação do deputado…
A juíza da Corte Eleitoral baiana, Patrícia Cerqueira Kertzman, assumiu nesta quinta-feira (9) a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) para o biênio de 2017-2019. O nome de Patrícia foi consenso entre os demais componentes Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A EJE-BA coordena os projetos “Eleitor do Futuro”, que debate com estudantes…
O trabalho de saneamento promovido pela juíza Julianne Nogueira Rios e servidores na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória da Conquista movimentou exatos 6.533 processos. De acordo com a magistrada, o saneamento possibilita que o volume efetivo de ações pendentes seja evidenciado, melhorando a qualidade e a eficiência do trabalho.…
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