Nesta sexta-feira, 6, às 9h, a Defensoria Pública do Estado da Bahia lançará o relatório de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no auditório da Escola Superior – Esdep, no Canela em Salvador. O documento tem como base dados coletados pelo Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem da DPE/BA.…
A Bahia teve um aumento de 27% nos casos de feminicídio em 2019, se comparado ao ano anterior. Foram 101 casos registrados de mulheres mortas em razão de serem mulheres. O levantamento foi feito pelo G1. Em todo o Brasil, a alta foi de 7,3%, com registro de 1.314 ocorrências, o que significa uma média…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ediene Lousado é a primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na terça (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a medida, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares. Devido a…
A Polícia Federal desencadeou, na manhã de hoje, (5), a operação “Gun Express”, para combater um grupo especializado no tráfico internacional de armas de fogo, acessórios e munições. Cerca de 310 policiais federais cumprem 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva, na Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Sergipe,…
O Tribunal Superior da França reconheceu o direito de um motorista da Uber de ser considerado como funcionário da empresa, em uma decisão que pode prejudicar o modelo de negócios da companhia ao abrir brecha para que seja obrigada a pagar mais impostos e benefícios trabalhistas. Tal julgamento, o primeiro na França, põe em questão…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza neste mês de março uma série de eventos do projeto Politiza Mulher, que possui como objetivo incentivar o debate em torno da participação da mulher na política e no Poder Judiciário. O primeiro painel ocorrerá no próximo dia 6 de março, com início às 10h, na sala de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguiu, na sessão de ontem (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Telma Laura Silva Britto e Mário Alberto Simões Hirs. A informação foi publicada Bnews e confirmada ao Metro1 pelo CNJ. O conselho reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Telma e…
O juiz Rubem Dias do Nascimento Júnior tomou posse como desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta terça-feira (3). A cerimônia, ocorrida no Gabinete da Presidência do Regional, foi prestigiada por magistrados, servidores, advogados e familiares. O magistrado foi indicado para o cargo pelo Pleno no início de fevereiro. O nome foi…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e ainda…
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